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Os servidores públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) de Curitiba prometem fechar as unidades básicas e manter apenas o atendimento de urgência e emergência nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) nesta segunda-feira (2). Em entrevista à Banda B na última quarta (28), a coordenadora geral do Sindicato dos Servidores de Saúde (Sismuc), Ana Paula Cozzolino, disse que a Prefeitura vem agindo com descaso com a categoria, o que faz com que os servidores não tenham alternativa.
A Prefeitura da cidade afirmou que, em caso de paralisação, a Secretaria Municipal da Saúde vai garantir o funcionamento dos serviços conforme recomendação do Ministério Público encaminhada ao Sismuc, ou seja, com manutenção de 100% do atendimento de urgência e emergência nas UPAs.
De acordo com a sindicalista, a principal reivindicação dos servidores é um possível calote da administração municipal, provocado por um decreto do prefeito Gustavo Fruet assinado em dezembro de 2014. “Este decreto se resume a um calote que revoga uma série de acordos no avanço do piso dos trabalhadores que não foram cumpridos. Eles adiam os avanços e ainda querem parcelar em quatro vezes e isso nós não aceitamos”, afirmou ela.
O Sismuc informou que nenhum atendimento de emergência será negado à população e que será garantido ao menos 30% do serviço público essencial. Segue abaixo as reivindicações do Sindicato:
– Realização de concurso público;
– Suspensão dos efeitos do Decreto 1385 de 22 de dezembro de 2014 e imediato pagamento das vantagens;
– Pagamento de todas as 31 mil horas extras realizadas ao longo do ano de 2014;
– Elevação dos pisos salariais, conforme reajuste aprovado pela Lei Municipal 14.442, de 14 de maio de 2014;
– Enquadramento dos Auxiliares de Enfermagem em Técnicos de Enfermagem
– Elevação do ASB para o nível médio da tabela salarial;
– Isonomia de 80% na gratificação dos servidores da Estratégia de Saúde da Família (ESF);
– Efetivação das medidas de mudanças do IDQ;
– Pagamento do difícil provimento;
– Condições de trabalho.
Outro lado
Em nota, a Prefeitura declarou que as reivindicações foram atendidas e que não vê motivos para a paralisação dos serviços. Segue texto na íntegra:
Horas extras serão pagas no fim deste mês, como pode inclusive ser verificado nos contracheques on-line dos trabalhadores. O decreto em questão não revogou reajuste salarial previsto em lei e garante o seu pagamento no mês de março, de forma retroativa a partir de janeiro, inclusive com correção monetária. A Prefeitura lançou edital do processo seletivo para os serviços de urgência e emergência da saúde, cuja prova ocorrerá no próximo dia 31, e há perspectiva da realização de concurso público para reforçar o quadro de servidores da Saúde ainda no primeiro semestre deste ano.
Vale salientar que a atual gestão já assegurou avanços salariais e conquistas para a categoria, como a jornada semanal de 30h para os cargos da saúde e o fortalecimento do vencimento básico, da carreira e da possibilidade de aposentadoria digna.