Por Marcelo Auler, no Consultor Jurídico
O mistério foi desfeito. Uma nota na coluna de Ancelmo Gois, em O Globo desta quinta-feira (2/2), identifica o analista judiciário Rogério Figueiredo Vieira como o responsável pela movimentação de R$ 282 milhões, no ano de 2002, registrada pelo Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) e encaminhada à corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliane Calmon.
Vieira, porém, naquele ano não era servidor do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro. Ele ingressou no tribunal, por concurso, na vaga aberta com a aposentadoria do servidor D. B. G., em 28 de fevereiro do ano passado.
Há muito tempo, Vieira é conhecido da Polícia Federal. Um conhecimento resultante de dois fatores. O primeiro é ser irmão do agente de Polícia Federal Hélio Figueiredo Vieira, o “Helinho”, que durante anos trabalhou diretamente com o delegado Roberto Prel. O segundo, na verdade, revela o passado do hoje analista judiciário e justifica toda aquela movimentação financeira: ele foi alvo de investigação do DPF, comandada pelo delegado Marcelo Freire, e denunciado por crimes como descaminho e lavagem de dinheiro.
O Coaf já havia registrado uma movimentação bancária dele superior a de 2002: foram R$ 400 milhões, o que chamou a atenção do hoje procurador regional da República em Brasília, Marcelo Freire, responsável por três denúncias feitas contra o atual analista judiciário do TRT do Rio e pelo pedido de abertura de três inquéritos para investigá-lo em outros supostos crimes (Clique aqui para ler a denúncia 1, denúncia 2 e denúncia 3).
Em abril de 2004, Vieira foi preso no Rio a mando da Justiça do Paraná, conforme noticiou a Folha de São Paulo na época, em uma operação em que a Polícia Civil daquele estado prendeu também os ex-secretários do governo de Jaime Lerner (1995-2002), Ingo Hübert e José Cid Campêlo Filho, sob suspeita de desvio de dinheiro público da Copel (companhia estadual de energia) no total de R$ 16,8 milhões.
O hoje analista judiciário do TRT foi um dos quatro empresários acusados de envolvimento com o esquema que tiveram a prisão decretada.
Mas ele, segundo afirma o procurador Freire, continuou atuando no submundo, principalmente no ramo do descaminho (a importação de produtos sem pagamento dos impostos) com a ajuda de policiais federais e auditores da Receita Federal. Seus esquemas, de acordo com as denúncias, funcionavam de duas formas. O primeiro, batizado de Astronauta, contava com a participação de pessoas que iam ao exterior, notadamente aos Estados Unidos, para trazer muamba eletrônica sem serem fiscalizadas na chegada, já que havia conivência de servidores da Receita e da Polícia Federal no aeroporto.