O deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) está temoroso com a suspensão da tarifa antidumping a importação de leite da União Europeia e Nova Zelândia anunciada pelo governo federal nesta quarta-feira (6).
Para o parlamentar, o leite tem uma importância significativa para o Brasil, que é o 4º maior produtor do mundo, e ao Paraná que é o segundo maior produtor do país.
“A disposição governamental de não renovar as tarifas antidumping com certeza afetarão um milhões de propriedades rurais especializadas na produção de leite, ocasionando uma crise no setor”, explicou Sérgio Souza.
Ele lembra que, desde 2002 quando foram implementadas as medidas antidumping as importações originárias da Europa e Nova Zelândia foram inexpressivas, mas necessitam agora com a liberação das tarifas de exaustivo monitoramento, notadamente da Europa.
“Se o enfoque é de liberar o comércio, então, torna-se fundamental rever a questão tributária permitindo a aquisição de equipamentos por exemplo: ordenhadeiras, tanques e insumos ”, disse o parlamentar.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a atividade está presente em todo território nacional, exatamente em 5.569 municípios brasileiros, somente em 65 não há nenhuma produção de leite, o que corresponde cerca de 1%.
A pesquisa ainda revela que a produção de leite sob inspeção cresceu em média 5,6% ao ano, entre 2003 a 2013. No entanto, nos anos seguintes o Brasil não manteve a mesma tendência. Em 2017 o volume ofertado foi 3% menor que em 2014, e entre janeiro a setembro de 2018 reduziu 0,2%, quando comparado ao mesmo período do ano anterior.
Atualmente a tarifa antidumping é de 3,9% para a Nova Zelândia e 14,8 % para a União Europeia além da TEC, para terceiros mercados de 28% . Assim para importar leite europeu paga-se 42,8% e as importações de lácteos da Nova Zelândia cobra-se na importação 31,9%.