Após a ação judicial que alterou a cobrança de pedágio da Econorte, restam dúvidas sobre a situação nas outras cinco concessionárias que atuam hoje no Paraná. O trabalho do Ministério Público Federal (MPF) prevê reduzir judicialmente as tarifas do pedágio em toda a região.
Para o deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) é necessária uma revisão urgente dos valores cobrados nos pedágios. “Os paranaenses precisam dessa intervenção. Os preços atuais dos pedágios são abusivos e afetam drasticamente o setor produtivo”, afirmou.
Sérgio Souza foi relator da Medida Provisória 752/2016, conhecida como MP das Concessões e que foi transformada na Lei Nº 13.448/2017, que regula as renovações automáticas dos contratos com as concessionárias que operam os pedágios no Paraná.
“Ter garantido a não renovação dos atuais contratos e a redução das taxas dos pedágios será um alento a população e aos produtores rurais com a diminuição nos custos de produção”, ressaltou o parlamentar.
Ministério Público Federal
De acordo com o procurador do MPF, Diogo Castor de Mattos, a redução de tarifa, sequestro de receita e realização imediata de obras, estão sendo analisadas e organizadas em pedidos semelhantes ao da Econorte, para serem ajuizadas, com base na investigação da Lava Jato, com registros que apontam a negociata entre empresas e agentes públicos para aumentar os preços e retirar obras das obrigações. Segundo o procurador, a lista de pedidos de redução de tarifas vai atingir todas as concessionárias e o trabalho só foi possível com a parceria e cooperação do governo do Paraná.