Dos 81 senadores, um grupo de dez foi responsável por gastar mais de 20% do que se consumiu no primeiro semestre com verba indenizatória. Ângela Portela é a senadora que soma o maior número de despesas ressarcidas pelo Senado
Por Edson Sardinha e Eduardo Militão, no Congresso em Foco:
Gasolina, hospedagem, alimentação, passagens aéreas, aluguéis e até consultorias… Os senadores gastaram R$ 5 milhões com isso e muitas outras coisas durante o primeiro semestre. Só um grupo de dez parlamentares usou mais de R$ 1 milhão, ou 20% do total.
Este ano, o Senado criou o seu “cotão”, ao unificar o limite de gastos com bilhetes aéreos e a verba indenizatória, a exemplo do que fez a Câmara em 2009, depois da revelação da farra das passagens. Por isso, cada um deles pode gastar de R$ 21.045,20 a R$ 42.855,20 por mês, dependendo do estado de origem, por meio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (Ceaps).
A principal despesa dos senadores é com locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes. Foram R$ 2 milhões com esse tipo de gasto, ou 41% do total.
Em segundo lugar, figuram as despesas com aluguéis de escritórios políticos nos estados. Os senadores gastaram R$ 1,3 milhão com locação de imóveis (26% do total). Apesar de terem servidores concursados nas Consultorias Legislativa e de Orçamento à disposição, os políticos ainda gastam quase R$ 700 mil com pesquisas e serviços externos de consultoria, a terceira maior despesa.
A campeã de gastos com o “cotão” foi Ângela Portela (PT-RR), ex-deputada em seu primeiro mandato como senadora. A regra que uniu as verbas no Senado favoreceu a acomodação de despesas da senadora do PT de Roraima. Em seis meses de mandato, Ângela já usou 64% dos R$ 180 mil a que teria direito apenas com a verba indenizatória no ano inteiro. Mas ela usou apenas 4% dos R$ 235 mil a que teria direito com bilhetes aéreos este ano, segundo a regra antiga. “Não estava dando para encaixar”, explicou a assessoria da senadora.
Juntando as duas coisas numa cesta só, Ângela Portela e seus colegas senadores ganharam mais flexibilidade nos gastos. Em seis meses, ela usou R$ 124 mil do cotão, mas isso representa só 30% dos R$ 415 mil que pode usufruir até dezembro.
Distância
Em nota ao Congresso em Foco, a senadora Ângela diz que o fato de ser de Roraima contribuiu para que ela gaste mais que os outros colegas. “A Ceaps incorporou também as despesas com passagens aéreas entre Brasília (DF) e o estado onde os senadores têm suas bases eleitorais, o que elevou o total disponível e utilizado. Sendo Boa Vista a capital mais distante do país em relação a Brasília, é natural que os senadores de Roraima tenham uma cota maior.”
Mas os senadores de Roraima não são os que têm o maior valor de verba disponível. À frente deles, estão Amapá, Pará, Maranhão, Amazonas e Bahia. Desses estados, só João Durval (PDT-BA) e Mário Couto (PSDB-PA) estão na lista dos que mais gastam com o cotão, mas eles usaram menos verba que Ângela.
De todo modo, a senadora enfatizou que o dinheiro da verba é aplicado em atividades necessárias ao exercício de sua função pública. “Os recursos da Ceaps são utilizados com cuidado, no estrito cumprimento das necessidades inerentes ao mandato. Todos os recursos foram empregados em conformidade com as determinações do Senado Federal e comprovados por meio das respectivas notas fiscais e, no caso das passagens aéreas, também dos bilhetes e cartões de embarque.”
Desabrigados
A assessoria da senadora Ângela afirmou ao site que os gastos mais elevados dela se referem a uma campanha de TV sobre o “mandato participativo”. Nela, havia a publicidade das ações de Ângela e espaço para os eleitores participarem com sugestões e críticas. Com divulgação, a senadora gastou R$ 50 mil de seu cotão no primeiro semestre.
Outra fonte de grandes despesas para Ângela foi um carro alugado no período das enchentes em Roraima. De acordo com a assessoria da senadora, o veículo era usado para prestar assistência aos desabrigados. Com locomoção, combustíveis e lubrificantes, o gabinete gastou R$ 38 mil.
A reportagem pediu esclarecimentos aos dez senadores que mais utilizaram o cotão no primeiro semestre. Mas só a assessoria de Ângela retornou os contatos até a segunda-feira (8).