O novo Código Florestal brasileiro é tema do encontro que promete mobilizar o Poder Legislativo paranaense nesta sexta-feira (19), quando a Assembleia Legislativa sedia o 16º Seminário do Ciclo de Debates promovido pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, sobre o Projeto de Lei nº 30/11, oriundo da Câmara Federal.
O evento terá início às 13h30 e contará com as presenças dos senadores Sérgio Souza (PMDB-PR), Luiz Henrique (PMDB-SC) e Acir Gurgacz (PDT-RO).
Também já confirmaram participação João de Deus Medeiros, diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente; Derli Dossa, chefe da Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Gustavo Curcio, pesquisador da Embrapa Florestas.
O senador paranaense Sérgio Souza justificou a iniciativa de trazer o seminário para Curitiba afirmando que o Paraná, na condição de principal produtor agrícola brasileiro, simplesmente não poderia ficar de fora de um debate que lhe diz tão diretamente respeito.
Ao vivo – Durante debate da matéria nesta semana, em Brasília, o senador Luiz Henrique, que é relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e CRA, frisou que o Senado deve aprovar “uma lei duradoura, que respeite a Constituição”. Ele reafirmou propósito de apresentar seu voto à CCJ na próxima semana.
Também o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que preside a CRA, manifestou confiança na elaboração de uma lei florestal que combine proteção ambiental e segurança jurídica aos agricultores. E voltou a defender a redução de reserva legal para 50% da área das propriedades na Amazônia, em especial em Rondônia.
Diversas entidades da sociedade civil foram convidadas para participar do evento, que acontece no Plenário da Assembleia. O encontro será transmitido ao vivo para todo o país, pela TV Senado, e terá o apoio da TV Sinal.