O senador Sérgio Souza (PMDB) voltou a defender, em Cascavel, a criação de uma frente parlamentar pela “vitaliciedade” dos royalties de Itaipu, cujo repasse aos municípios lindeiros termina em 2023.
“Eu acredito que haja interesse de toda a região e do Paraná nesse assunto. Por isso, é preciso promover um grande movimento também fora do Estado, uma vez que há várias regiões no País alagadas e que enfrentam a mesma situação em relação aos municípios lindeiros de Itaipu”, afirmou o senador.
Sérgio Souza esteve na cidade onde participou da divulgação de novos investimentos na área de saúde da região na Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná). Os prefeitos lindeiros já estão se movimentando em busca de apoio político em favor da continuidade do repasse dos royalties de Itaipu.
O senador encomendou à Secretaria do Senado um estudo sobre o assunto. “É uma questão embrionária ainda e assim que obtiver o estudo vou me posicionar publicamente e elaborar um projeto voltado à continuidade do pagamento dos royalties”, disse Sérgio Souza.
Em 2023, quando o Tratado de Itaipu expirar, o Brasil e o Paraguai farão uma renegociação sobre o futuro da usina hidrelétrica. Entre os temas que estarão na mesa de debates estão os royalties, compensações financeiras pelo alagamento de terras agriculturáveis que deram espaço para a represa que abastece as turbinas da usina.
O repasse do benefício é proporcional à extensão de áreas alagada pelo lago. Desde 1985, a Itaipu pagou ao Brasil mais de US$ 4,1 bilhões aos 16 municípios lindeiros e aos governos estadual e federal. Quantidade idêntica foi repassada ao Paraguai, porém com divisão diferenciada dos recursos.
No último dia 10 de maio, por exemplo, a Itaipu repassou aos lindeiros US$ 10,7 milhões.
Pelo voto aberto
Membro titular da CPI do Cachoeira, o senador Sérgio Souza também se declarou a respeito do fim das votações sigilosas no Congresso Nacional. “No caso de cassação de mandato, sou favorável ao voto aberto. Entretanto, o assunto merece algumas reflexões”, afirmou o senador paranaense.
Souza questiona, por exemplo, se a população brasileira está preparada para o voto aberto. “Há ainda uma influência muito grande em cima do eleitor, que se entrega muito fácil aos favores eleitorais”.
O fim do voto secreto entrou em pauta recentemente no Senado e foi provocado por seguidas intervenções de diversos parlamentares nos últimos meses, e tem relação direta com o caso do senador Demóstenes Torres.
O relator do processo, Humberto Costa (PT-PE), deve apresentar parecer favorável à cassação de Demóstenes no conselho, onde a votação é aberta. Mas o temor de alguns senadores, em rumor que tem ganhado força nos bastidores, é que o representado seja absolvido em plenário, onde o voto é secreto.
Além disso, são necessários 41 votos para cassação de um mandato parlamentar, e já há quem tema esvaziamento da sessão plenária mediante alegação de compromissos pessoais.
Fonte- Jornal O Paraná