O Senado estuda proibir a divulgação de pesquisas de intenções de votos nos sete dias que antecedem as eleições. A comissão que discute a reforma política no Senado vai colocar em votação nesta terça-feira, 14, PEC que veda a divulgação de levantamentos nesse período. Relator da comissão, Romero Jucá (PMDB-RR) decidiu fixar o prazo com o apoio da maioria dos membros do colegiado, que considera prejudicial ao candidato que não está na frente a revelação das intenções de votos dos eleitores às vésperas da disputa. “É uma questão polêmica, mas vamos analisar essa PEC. O prazo não pode ser grande demais, mas a proibição deve ser total uma semana antes das eleições”, disse Jucá. As informações são da Folhapress.
Na comissão, os senadores afirmaram que os brasileiros têm a “cultura” de votar em quem está na frente, por isso as pesquisas influenciariam diretamente os resultados dos pleitos. “Em todas as eleições majoritárias que disputei, todas as pesquisas me mostravam muito abaixo do resultado que eu tive. O eleitor, ou parte dele, quer votar em quem vai ganhar”, disse o senador José Serra (PSDB-SP).
Os institutos de pesquisa discordam dessa avaliação. A Associação Brasileira de Empresas de Pesquisas considera qualquer proposta de limitação “um retrocesso”. Para o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, esse tipo de proibição só prejudica os eleitores. “A velocidade das informações é cada vez maior. Ter pesquisa até o final (da campanha) ajuda o eleitor”, afirma. “Se proibir a divulgação, pesquisas privadas, para partidos, políticos ou instituições financeiras, continuariam sendo feitas até a véspera, mas os eleitores ficariam sem essa informação”, completa. “Além disso, proibição de divulgação de informação é inconstitucional”.
A discussão surgiu durante a votação de projeto, aprovado pela comissão ontem, que proíbe os órgãos de imprensa de contratarem institutos de pesquisa que prestarem serviços a partidos políticos ou à administração pública direta ou indireta um ano antes das eleições. Pela proposta, o instituto terá que optar por fechar contrato com um órgão de imprensa, partido ou ente público – sem poder atender simultaneamente a mais de um deles, como ocorre atualmente. Na prática, o veículo fica proibido de contratar qualquer instituto de pesquisa que também faça levantamentos eleitorais para partidos ou qualquer órgão da administração pública no ano do pleito. O projeto segue para análise do plenário do Senado. Se aprovado, ainda precisa passar pela Câmara antes de entrar em vigor.