Apesar de muitas reclamações, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou hoje (22) o projeto que elimina o pagamento dos 14º e 15º salários a deputados e senadores.
O texto, entretanto, ainda precisa passar pelo plenário do Senado e depois, pela Câmara, para que o benefício seja extinto em definitivo. Na Comissão, o projeto foi aprovado por unanimidade. Entre os parlamentares, houve alguma indignação e insatisfações declaradas, como o caso do senador Cyro Miranda (PSDB-GO).
Ele protestou contra o que chama de “baixo salário” pago aos congressistas –que ganham mensalmente R$ 26,7 mil. Disse ele: “Eu não vivo do salário de senador, mas tenho pena daquele que é obrigado a viver com R$ 19 mil líquido com a estrutura que temos aqui. Sou favorável ao projeto, mas que a gente pense diferente quando se propuser remuneração [aos parlamentares]”, afirmou.
Outro ‘reclamão’ foi o senador Ivo Cassol (PP-RO). Para ele, o “político no Brasil é muito mal remunerado”. Reclamou, mas não apareceu na sessão e ainda declarou-se, em voto escrito, favorável ao projeto. Bastante contraditório, o senador pediu no voto que seja suprimida do projeto a expressão 14º e 15º salários por não “caracterizar corretamente a natureza jurídica da parcela em questão”.
Os 14º e 15º salários são considerados uma ajuda de custo aos congressistas, uma vez que os valores são pagos todo início e fim de ano. Na época em que o benefício foi criado, na década de 1940, tinha como justificativa servir como ajuda para os parlamentares retornarem aos seus Estados de origem anualmente.
O projeto aprovado hoje prevê o pagamento dos salários extras no início e no final do mandato de cada parlamentar, como ajuda para se deslocar em mudança para Brasília.
“O procedimento naquela época se justificava porque os parlamentares se mudavam para o Rio com suas famílias e passavam todo o ano no Rio. Hoje, sabemos que a coisa não acontece dessa forma, voltamos todas as semanas para os Estados. O projeto modifica a ajuda de custo, que passa a vigorar no início e no final do mandato, e não no final de casa sessão legislativa”, disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), relator do projeto.
Além do salário mensal de R$ 26,7 mil, cada senador recebe mensalmente R$ 15 mil em verba indenizatória para despesas em seus Estados de origem, combustíveis e divulgação do mandato, entre outras finalidades. Também recebem cota de passagens aéreas para deslocamentos aos Estados e as despesas com telefone e Correios pagas pelo Senado.
O texto é de autoria da ministra e senadora licenciada Gleisi Hoffmann (Casa Civil), que apresentou o texto antes de assumir o cargo no Palácio do Planalto. Pagamento semelhante é feito aos funcionários públicos que são obrigados a mudar de cidade.
A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) prometeu apresentar projeto no Senado propondo a extinção dos chamados “jetons” no Poder
Executivo. “Isso é para que também no caso dos ministros de Estado não engordarem seus vencimentos com conselhos de empresas estatais que desvirtua aquele processo de formação dos seus vencimentos”, disse.
O que diria, de toda essa discussão, o trabalhador brasileiro que sobrevive com o salário mínimo mensal e não conta com 4º e 15º salários?
Com informações Folha de São Paulo