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SENADO APROVA 23 VEREADORES PARA FOZ DO IGUAÇU

É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada durante a madrugada desta quinta-feira (18) pelo Senado Federal. De acordo com o índice populacional, Foz do Iguaçu (com mais de 301 mil habitantes) passará dos atuais 15 para 23 cadeiras. No total, as Câmaras Municipais do país terão um acréscimo de 7.343 parlamentares.

Com a decisão, o Brasil terá 59.791 vereadores – ante os 51.748 atuais. Curitiba passará de 38 para 41 cadeiras, segundo a nova regra de distribuição de cadeiras nos legislativos. O Paraná vai ganhar mais 465 parlamentares.

Um artigo prevê que a mudança valerá para os vereadores que tomarão posse no próximo mês. A emenda deverá ser promulgada pelo Congresso ainda nesta quinta.

O parecer do relator César Borges prevê 24 faixas de limites de vereadores nas Câmaras Municipais. Os municípios com até 15 mil habitantes terão o mínimo de nove representantes e os municípios com mais de 8 milhões de habitantes terão o máximo de 55 vereadores. (Leia mais)