O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que veda a doação de empresas ou pessoas jurídicas para campanhas eleitorais, que atualmente são os maiores doadores de políticos e partidos. A CCJ já havia aprovado a proposta em primeiro turno e hoje confirmou a aprovação em turno suplementar. Como o projeto é terminativo, segue diretamente para votação na Câmara dos Deputados. Informações da Folha de S. Paulo.
A decisão do Senado ocorre em meio ao julgamento de ação, no STF que veda candidatos e partidos a receberem doações de empresas. Pela proposta, pessoas jurídicas de qualquer natureza ou finalidade ficam proibidas de doar para candidatos ou partidos. O STF interrompeu a análise da ação no dia 2 de abril, mas a maioria dos ministros da corte (seis no total) já votou pelo fim das doações feitas por pessoas jurídicas para campanhas eleitorais.
Com a interrupção do julgamento, as regras atuais que permitem a participação de empresas no financiamento de campanhas devem ser mantidas para as eleições de outubro, uma vez que a retomada do caso no STF ou acontecerá em pleno período eleitoral ou somente após o fim das eleições –e até lá a Câmara também não deve concluir a análise da proposta aprovada hoje no Senado.