Foto: Silvio Veras/PMFI.
Representantes de movimentos sociais de todo o Brasil estão reunidos em Foz do Iguaçu no II Seminário Nacional Sobre o Programa Moradia Primeiro para discutir a implantação da iniciativa, que oferece domicílio a pessoas em situação de rua, em todo o território nacional. A abertura oficial do evento foi na manhã de quinta-feira (23) e a programação segue até sábado (25).
O seminário é organizado pelo Instituto Nacional de Direitos Humanos da População de Rua – In Rua, com apoio da Prefeitura de Foz do Iguaçu e patrocínio da Itaipu Binacional.
O coordenador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua e presidente do Instituto Nacional de Direitos Humanos da População de Rua – In Rua, Leonildo José Monteiro Filho, ressaltou durante a abertura oficial do seminário que o objetivo é ouvir os relatos das cidades que já implantaram o Moradia Primeiro para formular uma proposta de como deve ser a aplicação do programa em âmbito nacional, que será levada a Brasília.
“A luta desses movimentos sociais é para que as pessoas em situação de rua não precisem mais ficar embaixo de marquises, em praças. Que haja uma redução dessa população, mas não com políticas higienistas”, destacou Leonildo.
Representando o prefeito Chico Brasileiro, a secretária municipal de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade, Rosa Maria Jeronymo, afirmou que desde o início da gestão existe o compromisso com as pessoas em situação de rua. “O Município de Foz faz grandes investimentos nas políticas de Assistência Social e, além disso, em 2021 também implantamos o Consultório na Rua,que leva assistência médica, psicológica e de saúde bucal a pessoas em situação de rua”, disse.
Viabilização
“Precisamos da união dos três entes federativos – Município, Estado e Governo Federal -, para viabilizar recursos para a implantação de políticas públicas que atendam de fato essas pessoas. Oferecer moradia não significa apenas uma chave na mão, mas um caminho para uma nova vida”, complementou Rosa.
“Essa iniciativa é muito mais do que um programa habitacional, é uma questão de direitos humanos e da retomada integral para pessoas em situação de rua”, disse Dayse Bortoli, diretora de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Joana D’Arc Basilio da Cruz, representante do Movimento População de Rua, falou de sua trajetória de 10 anos em situação de rua e expressou a importância de pensar em moradias permanentes para essas pessoas. “Ninguém vive em situação de rua porque quer. A gente vai porque é obrigado, ou por transtorno psicológico, quebra de vínculo familiar. No nosso íntimo, a gente não quer estar ali. Temos que entender que aquele sujeito tem o mesmo direito que nós, que estamos fora da rua”, comentou.
Presenças
Também participaram da abertura do evento a representante da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania, Dulce Maria Darolt, e Natalino Bastos, representando a Itaipu Binacional.
Confira a programação do evento:
24/11/2023
9h30 às 10h – Momento Cultural
10h às 12h – Mesa: As violações de direitos humanos da população em situação de rua do Paraná e o direito à moradia
12h às 14h – Almoço
14h às 16h – O Programa Moradia Primeiro como medida de desenvolvimento econômico social e sustentável.
16h às 17h – Cerimônia de assinatura de carta compromisso com os diferentes entes federativos
25/11/2023
9h30 às 10h – Momento Cultural
10h às 11h30h – Mesa para iniciar processo de relatoria com os resultados para o Seminário Internacional.
12h – Cerimônia de encerramento.
Fonte:PMFI