A Assembleia Legislativa aprovou, em primeira discussão nesta quarta-feira (16), o projeto de lei 409/2015, de autoria da deputada Claudia Pereira (PSC), que institui no Paraná o selo “Sem Glúten” para produtos fabricados ou comercializados que não contenham a proteína em sua composição. A matéria recebeu 39 votos favoráveis, nenhum contrário e volta ao Plenário a segunda e terceira discussões.
A proposta de Claudia Pereira abrange ainda os estabelecimentos que comercializem refeições ou lanches para pronto consumo, sem esta proteína. O glúten, lembra a deputada, é encontrado no trigo, aveia, cevada, centeio e malte de cereais, e pode causar reações graves em indivíduos que apresentem intolerância à proteína, como hemorragias, perda de peso, vômitos, anemias e diarreia crônica.
Trata-se da doença celíaca, cujo tratamento exige que se exclua absoluta e permanentemente da alimentação tudo o que possa conter glúten, ainda que minimamente. “Diante de todo esse cenário, a instituição de um selo estadual que ateste a qualidade do produto quanto à ausência de glúten é uma medida simples que pode melhor orientar o consumidor acometido por esse grave problema, que se apresenta cada vez mais presente em nosso cotidiano”, justifica a deputada.
Padrão
De acordo com o projeto de lei, a emissão do selo deverá ser requerida pelo estabelecimento interessado e constará certificado emitido pelo Poder Executivo, com validade de um ano, podendo ser reproduzido nas embalagens e produtos da empresa certificada.
A proposta prevê que o selo seja padronizado, com destaque para a afirmação “Sem Glúten” e a data de vencimento do certificado, cuja emissão ficará condicionada à inspeção e análise dos produtos produzidos ou comercializados, mediante prévio laudo que ateste a condição afirmada e exigida no texto da lei.
Seminário
A doença celíaca foi tema de um seminário ocorrido no ano passado, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), por proposição da deputada Claudia Pereira e da Associação dos Celíacos do Paraná (ACELPAR).
No encontro, temas como as dificuldades para o diagnóstico e soluções para o enfrentamento desta doença autoimune foram abordados pelos participantes. Foi neste seminário, também, que surgiram as propostas de criação do Dia Estadual do Celíaco e do “Selo Sem Glúten”, ambos apresentados pela deputada Claudia Pereira. (Com informações da Assessoria da Assembleia Legislativa)