O rombo de R$ 13,25 bilhões nas finanças dos Estados em 2014 e o cenário de retração da atividade têm forçado os governadores a adotar também medidas de ajuste fiscal. Seguindo a cartilha de reequilibrar as contas usada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, está em formação uma espécie de “corrente” do ajuste fiscal entre os secretários estaduais de Fazenda. As informações são do Estadão.
Governadores de partidos do governo e da oposição começaram o mandato com corte de despesas para garantir o cumprimento das metas de superávit primário. O movimento levou as administrações estaduais a seguir um perfil fiscalista semelhante ao que tem sido imposto por Levy em Brasília.
Com o fim das medidas de estímulo dadas pelo governo federal nos últimos anos e a arrecadação de impostos deprimida, muitos Estados terão de promover ajustes tão ou mais fortes do que a presidente Dilma Rousseff. Em 2015, Estados e municípios terão de garantir uma “poupança fiscal” de R$ 11 bilhões, o equivalente a 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) – os R$ 55,3 bilhões restantes virão do governo federal.
Preocupado com os riscos que uma eventual frustração da meta dos Estados pode representar para o cumprimento da meta fiscal da União, Joaquim Levy determinou ao Tesouro Nacional a busca de informações mais completas sobre o quadro das finanças estaduais.
O diagnóstico encontrado pelo ministro desde que tomou posse é de que o governo afrouxou a vigilância que exercia sobre as finanças estaduais e municipais desde o início da renegociação das dívidas, a partir do fim da década de 1990. Esse descontrole provocou uma deterioração fiscal nos Estados semelhante à ocorrida no governo federal. Em dezembro de 2014, ano de eleições, o tamanho do déficit dos Estados – de R$ 11,9 bilhões – surpreendeu negativamente a equipe econômica.