Em Foz do Iguaçu, dos 272 candidatos à vereador e cinco candidatos à prefeito, 13 estão com a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral. Destes, 11 são candidatos à vereador, um para prefeito e um vice-prefeito. Todos concorrem com recurso.
Para explicar a situação para o eleitor que pretende votar em um dos candidatos com registro indeferido com recurso, a Rádio Cultura ouviu o promotor Armando Antonio Sobrero Neto, da Coordenadoria das Promotorias Eleitorais, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). As informações são da Rádio Cultura.
Segundo o procurador, a legislação eleitoral assegura que aqueles que tenha seu registro sob judicie, ou seja, esteja em discussão na Justiça, possam realizar a campanha eleitoral por sua conta e risco. “Isso se aplica aos eleitores também. O eleitor que sabe que existe um candidato que está com o registro dele em discussão na Justiça, pode votar nesse candidato, mas por sua conta e risco. Se ao final esse registro não for aceito pela Justiça Eleitoral, esse voto será considerado nulo”, explicou.
Como estamos às vésperas da eleição, que acontece no próximo domingo (2), se houver uma desistência ou uma decisão judicial, o nome do candidato ainda constará na urna. “Não há mais tempo de tirar o nome do candidato da urna eletrônica. Os eleitores que decidirem votar nesse candidato poderão faze-lo. Se depois da eleição vier a decisão da Justiça dizendo que o registro for cassado, os votos serão considerados nulos. Se for candidato à prefeito e tiver mais de 50% dos votos válidos, terá que haver uma eleição nova, complementar, no ano seguinte”, disse Neto.
No caso dos candidatos à vereador que tiveram o registro indeferido em última instância, os votos serão considerados nulos e não assumirá o mandato. Os votos também não serão válidos para o cociente eleitoral do partido político.
“O ideal é o eleitor se informar. Se ele suspeita que não é seguro votar nesse candidato, ele pode fazer outra opção. Se ele acha que o candidato tem razão, que ele vai conseguir o registro, ele pode insistir nesse candidato. Mas sempre é um risco. O candidato faz sua campanha por sua conta e risco e o eleitor também faz sua escolha por sua conta e risco”, finalizou Neto.
O TRE informa ainda, que a transparência no resultado da votação é total e será divulgado já nas primeiras horas após o encerramento da eleição, mesmo os votos de candidatos que esperam decisão da Justiça Eleitoral.