Gasto público brasileiro com saúde está bem distante dos padrões de países ricos
Criado pela Constituição de 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS) completa 30 anos com números e resultados expressivos.
Sete em cada dez brasileiros dependem exclusivamente de seus serviços, que incluem acesso a todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde e o maior modelo público de transplantes de órgãos do mundo.
O SUS também provê assistência integral e gratuita aos portadores do HIV e de um leque de enfermidades graves. Desde 1994, desenvolve um programa de atenção básica, o Estratégia Saúde da Família, com progressos em casos de doenças cardiovasculares e infecciosas e na redução de mortes infantis.
O sistema foi tema de encontro com especialistas na quinta edição do Fórum Saúde do Brasil, realizado pela Folha. Ao longo dos debates foram destacados os aspectos positivos e os obstáculos que dificultam sua expansão.
O SUS tem falhado em eliminar as longas filas e gargalos no atendimento de casos de média e alta complexidade —um dos tormentos da população, que elegeu a saúde como o maior problema do país em pesquisa Datafolha.
Conspiram contra seu bom funcionamento fatores como carência de financiamento, desorganização da rede, adição de novos tratamentos e limitações no atendimento preventivo.
União, estados e municípios investem em torno de R$ 240 bilhões por ano no setor, cerca de 3,8% do Produto Interno Bruto —em países ricos (e de população mais idosa), são comuns despesas governamentais de 7% a 9% do PIB.
Embora a discrepância seja apontada pelos estudiosos, é irrealista contar com expansão significativa das verbas em meio às severas restrições orçamentárias atuais.
Ganhos valiosos podem, no entanto, ser obtidos com gestão mais eficiente. A contratação de serviços de organizações sociais, por exemplo, mostra-se uma experiência a ser estendida e aperfeiçoada.
Há que fortalecer a atenção primária nos postos, minimizando a busca pelos especialistas —que gera custos e exames desnecessários.
Municípios devem se articular para a montagem de hospitais e policlínicas de maior porte, capazes de atender a região com mais qualidade e recursos tecnológicos. Por fim, pode-se repensar a amplitude dos recursos oferecidos pelo SUS. Em diversos países, a rede pública oferece o essencial; o restante fica a cargo do setor privado.
Tais providências decerto não são simples; mais um motivo para estudá-las já. Não se pode correr o risco de tornar insustentável um sistema que, com suas carências, precisará servir a uma sociedade em processo de envelhecimento.