Um dia após anunciar pacote de medidas para reestruturar as finanças do Rio Grande do Sul, o governador gaúcho, José Ivo Sartori, decretou nesta terça-feira (22) estado de calamidade financeira. O decreto está publicado no Diário Oficial do Estado.
O texto do decreto considera que a crise da economia brasileira está atingindo fortemente a capacidade de financiamento do Poder Público; que a queda estimada do Produto Interno Bruto (PIB) considerados os anos de 2015 e 2016, chegará a mais de 7%, com trágicas consequências para a arrecadação de tributos; o significativo aumento de gastos públicos, especialmente com pessoal, verificados nos exercícios anteriores e a grave crise econômica que assola o Rio Grande do Sul; a necessidade de ações, no curto prazo, para fazer frente à crise, com vista a garantir a continuidade da prestação de serviços públicos essenciais, notadamente nas áreas da segurança pública, da saúde e da educação.
A medida adotado por Sartori prevê que secretários e dirigentes de órgãos e entidades da administração pública estadual, sob coordenação da Secretaria da Casa Civil, podem adotar medidas “excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos”, com exceção dos serviços considerados essenciais.
Sartori está com viagem programada para Brasília nesta terça-feira. No Distrito Federal irá se encontrar com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para tratar da crise financeira gaúcha. Na mesma ocasião, outros governadores também irão tratar da crise que afeta seus estados.