O presidente do Senado, José Sarney, deve abrir nesta segunda-feira processo administrativo contra Agaciel Maia, ex-diretor-geral do Senado, e João Carlos Zoghbi, ex-diretor de Recursos Humanos, por prevaricação e improbidade administrativa.
Segundo a assessoria da Presidência, a decisão foi tomada por sugestão da comissão de sindicância do Senado, criada para investigar a existência de atos administrativos não-divulgados na instituição.
Composta por cinco membros – três servidores do senado, um do Tribunal de Contas da União (TCU) e um da Procuradoria Geral da República (PGR) -, a comissão elaborou relatório em que recomenda também a abertura de processo administrativo contra os servidores Franklin Paes Landim, chefe do Serviço de publicações do Senado, Celso Menezes, ex-chefe de gabinete de Agaciel, e Ana Lúcia Gomes, ex-chefe de gabinete de Zoghbi, além de Jarbas Mamede e Washington Reis, auxiliares de Landim.
O servidor alvo de um processo administrativo pode ser punido com penas que vão de suspensão por até 90 dias e demissão, quando na ativa, ou cassação da aposentadoria, se já estiver aposentado.