Na segunda-feira (18), Dia Internacional do Migrante, o secretário Santin Roveda (Justiça e Cidadania) reuniu as principais entidades que atuam na pauta migratória para organizar cronograma, orientar, mobilizar e apoiar a participação da sociedade civil nas conferências municipais e na conferência estadual, etapas preparatórias para a Conferência Nacional da Migração, Refúgio e Apatridia.
“O Paraná se destaca por ser o estado mais sustentável e inovador, com a melhor educação e com pleno emprego, o que garante as condições para ser a principal escolha para a população migrante e refugiada. Estamos em diálogo com as prefeituras e com as entidades da sociedade civil construindo o Estado mais acolhedor do Brasil”, disse Santin Roveda.
Participaram da reunião a Cáritas Brasileira, Agência da ONU para Migrações, o Instituto de Políticas Públicas Migratórias, Associação dos Migrantes, Indígenas e Refugiados de Foz do Iguaçu, Mulheres Migrantes Unidas, a Irmandade Sem Fronteiras, além de representantes do Centro Estadual de Informações para Migrantes, Refugiados e Apátridas, do Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas e do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refugiados, Apátridas e Migrantes.
Conferências- A 2ª Conferência Nacional de Migrações está prevista para junho de 2024 em Foz do Iguaçu, após 10 anos desde a primeira edição, e constituí um espaço de discussão fundamental para fomentar o debate sobre a pauta migratória, fomentar os direitos da população migrante e refugiada, e fortalecer as políticas públicas na área.
No Paraná, a etapa estadual, a 2ª Conferência Estadual da Migração está prevista para março de 2024 em Curitiba, mas para aprofundar o debate e a mobilização, a Secretaria de Justiça realizará, de maneira inédita, encontros presenciais em 10 mesorregionais com maior concentração de população migrante e refugiada no Estado.
*Políticas Públicas -* O Paraná registrou, nos últimos oito anos, cerca de 85 mil migrantes e 5,7 mil refugiados de mais de 100 nacionalidades diferentes, de acordo com dados do Observatório das Migrações Internacionais do Ministério da Justiça e Segurança Pública. “São milhares de famílias que escolheram o Paraná para recomeçar as suas vidas e continuarem suas histórias, e contam com o apoio integral do Estado para se estabelecerem”, destacou o secretário Santin Roveda.
Na área de atendimento à população migrante, a Secretaria da Justiça e Cidadania tem a divisão específica dentro da Coordenação Estadual de Políticas para Cidadania, além do Conselho Estadual dos Refugiados, Migrantes e Apátridas como instância de participação da sociedade civil e acompanhamento das políticas públicas na área, que aprovou, em 2022, o 2º Plano Estadual para a Promoção e Defesa dos Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas.
A Secretaria de Justiça conta também com o Centro Estadual de Informações para Migrantes, Refugiados e Apátridas (Ceim). Neste espaço, no centro de Curitiba, os migrantes têm acesso a uma série de serviços como regularização documental, cursos de português e profissionalizantes, confecção de currículos e intermediação de mão de obra, apoio na revalidação de diplomas e acesso aos serviços de saúde, educação e assistência social. O Ceim também participa da feira de serviços Paraná em Ação, levando os serviços prestados para os municípios do interior e do litoral.