O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou hoje (3) que problemas de saneamento em áreas urbanas, como a gestão de resíduos sólidos e o tratamento de esgoto, são a maior questão ambiental do Brasil. O ministro participou nesta manhã de uma live promovida pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre os desafios trazidos pelo Marco Legal do Saneamento, aprovado neste ano, para a gestão dos resíduos sólidos.
“A agenda ambiental urbana, saneamento e resíduos, constitui o maior problema ambiental brasileiro pra esses 80% da sociedade, em média no território nacional, que vive nas regiões urbanas mediante uma má gestão tanto do resíduo quanto ausência ou ineficiência dos sistemas de tratamento de esgoto e saneamento”, disse o ministro, que considerou a situação urgente e um “vergonhoso atraso”.
“Essa é a principal questão ambiental brasileira. As pessoas, principalmente as mais pobres, estão vivendo em regiões nas cidades, mesmo em cidades pequenas, em meio a lixões.”
As soluções para esses problemas, na visão do ministro, precisam ser flexíveis para se adequarem às diferenças que se apresentam nas regiões brasileiras, com municípios de diferentes tamanhos populacionais e territoriais.
“Temos que ter, para esses projetos, uma flexibilidade muito grande, quer seja na estruturação jurídica dessa visão de consórcio que é muito boa, mas, em alguns casos, não aplicável. E ter a consciência que em alguns lugares a tecnologia de larga escala é possível, e aí o projeto contempla isso. E, em outros, temos que ter soluções que contemplem essas micro demandas”.
Salles explicou que mesmo a formação de consórcios para a licitação dos serviços de saneamento pode não ser viável quando as cidades em questão são distantes ou formadas por pequenas vilas separadas entre si, como no caso de municípios da Amazônia.
“Ali, a solução consorciada é inviável completamente, seja por serem locais muito pequenos ou porque estão muito distantes e sem conexão. Muitos deles só se comunicam por meio dos rios”, disse ele, que defendeu que financiamentos com condições privilegiadas para esses casos, por meio dos R$ 570 milhões repassados do Fundo Nacional de Mudanças do Clima (FNMC) ao BNDES.
“Entendo que esse recurso do fundo, transferido por nós ao BNDES, tem que entrar nessas lacunas onde o mercado, por essas razões todas, não terá interesse ou não terá condições de entrar. A gente entra com os recursos no BNDES arrumando essas dificuldades, seja em saneamento e seja em resíduos sólidos”.
A live com a participação do ministro contou com comentários do presidente da Associação Brasileira de Empresas Tratamento de Resíduos e Efluentes, Luiz Gonzaga. Ao tratar dos desafios, Gonzaga defendeu a cobrança do serviço de coleta de resíduos, prevista no Marco Legal do Saneamento.
“Não estamos falando de criação de impostos, estamos falando na remuneração de um serviço que é feito, seja pela iniciativa pública ou privada r que precisa ser reembolsado”, disse o ministro. Ele adiantou que a associação pretende lançar um guia para ajudar prefeitos na transição para as novas regras previstas pelo marco legal.