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Salário mínimo regional: manter os avanços!

Vamos entrar no quinto ano do salário mínimo regional do Paraná – o maior do país – e que hoje está nas faixas entre R$ 663,00 a R$ 765,00, e atende 350 mil trabalhadores. O nosso desafio, de todos os paranaenses, é manter os avanços conquistados pelo piso regional que contribui pelo ótimo ciclo econômico que estado vive desde 2003.

A Assembleia Legislativa já recebeu do Governo do Estado o reajuste proposto de 6,9% que aponta um mínimo variável entre R$ 708,14 e R$ 817,78. A proposta deve receber emendas propondo aumento de 10% e 14,78% e o piso pode chegar a valer R$ 878,06.

O piso proposto pelo governo ou pelas centrais sindicais será votado pelos deputados a partir de segunda-feira (25) e desde já conclamo a todos que mantenham a valorização do piso regional paranaense iniciada em 2006.

Trecho do artigo do deputado federal João Arruda. Para ler a íntegra clique em

Antes, porém, esclareço que votei pelo salário mínimo nacional de R$ 545 seguindo a orientação da liderança do meu partido, mas fiz questão de indicar que nos próximos, os deputados devem aprovar um reajuste maior, que atenda às propostas das centrais sindicais e do setor produtivo.

Considero boa a fórmula criada pelo governo federal, que soma os índices da inflação mais o crescimento do PIB, mas também sabemos que precisamos avançar na distribuição de renda no país. Temos que criar mais mecanismos neste sentindo e o salário mínimo é um desses instrumentos.

Na Câmara dos Deputados, no entanto, registrei a importância da valorização do piso mínimo regional no Paraná e o impacto positivo gerado. A criação do piso foi uma das decisões de governo mais acertadas, que contribuiu de forma significativa no aumento das atividades econômicas em todos os níveis e na diminuição da pobreza.

Ao criá-lo em 2006, enfrentamos a resistência de grupos de empresários, seus aliados e prepostos, que argumentavam que o piso traria demissões e fechamento de postos de trabalho.

Eles se enganaram: o Paraná, mesmo na crise de 2009, continuou quebrando recordes na geração de empregos. O Estado gerou 840 mil empregos nos últimos oito anos. Sua economia e a produção também continuaram crescendo e quebrando recordes no cenário nacional.

Entre 2003 e 2008, o Paraná viu sua produção industrial crescer 34,3%, quando a média brasileira foi de 25,5%. Em 2008, enquanto a produção brasileira aumentava 3,1%, a do Paraná cresceu 8,6%.

No Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal, o Paraná está na vice-liderança nacional do desenvolvimento. O índice leva em conta os indicadores de emprego e renda, saúde e educação, e a nota paranaense é 0,8074, numa escala de zero a um.

Outro exemplo dessa boa política aponta que o número de famílias que vivem com renda menor que um salário mínimo caiu de 45,8%, em 1991, para 18,2%, em 2008.

Em 2010, com reajustes variáveis entre 9,5% e 21,5%, o Dieese apontou, através de estudo, que o salário mínimo causou um impacto positivo de R$ 150 milhões mensais na economia paranaense. O impacto, nos quatro anos de vigência, ultrapassou os R$ 7 bilhões.

Se o Paraná hoje é recordista em geração de empregos, há forte participação do mínimo regional porque o dinheiro circulou no Paraná, deu poder de compra aos trabalhadores, e de venda e produção aos empresários.

No Paraná, colhemos hoje os resultados de uma política de desenvolvimento que diminuiu as desigualdades sociais e regionais. O piso salarial estadual, que é o maior do Brasil, as políticas fiscais e de geração de emprego e renda, os programas sociais, tudo isso contribuiu para que houvesse uma melhora efetiva das condições de vida dos paranaenses.

João Arruda, 34 anos, é deputado federal pelo PMDB do Paraná e titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano. www.joaoarruda.com.br – twitter: @joao_arruda