Dos presos que obtiveram o benefício da saída temporária nos últimos quatro anos no estado de São Paulo, 24.411 não voltaram para atrás das grades. O número equivale a quase cinco complexos penitenciários como o de Pinheiros (zona oeste de SP), que abriga hoje cerca de 5.031 presos divididos em quatro unidades. As informações são de Alfredo Henrique no Agora.
O levantamento da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), sob gestão João Doria (PSDB), exclusivo para o Agora, mostra que, entre janeiro de 2015 e novembro de 2019, 637.490 presidiários foram beneficiados por saídas temporárias na Páscoa, Dia das Mães, dos Pais, das Crianças, Finados, Natal e Ano Novo. Os que não retornaram representam 3,8% deste total.
Outros 51 presos não voltaram ao sistema carcerário por terem morrido. As causas das mortes não foram informadas pela SAP.
Considerando os anos de 2015 e 2018, houve aumento de 12,8% (de 5.020 para 5.665) na quantidade de presos que permaneceram nas ruas após o vencimento do prazo para retornarem aos presídios.
Recebem o benefício da saída temporária presos que estão no regime semiaberto, têm bom comportamento e não cometeram crime hediondo.
Para Edson Knippel, professor de direito penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie, as saídas temporárias servem como um voto de confiança na reabilitação dos presos.
“A saída temporária tem a finalidade de recolocar o preso no convívio social, de forma gradual, testando sua não reincidência [em crimes] durante o período em que estiver temporariamente nas ruas”, afirma.
A educadora Cássia (nome fictício), 49 anos, conta que o filho foi preso em 2016 por tráfico de drogas, em São Bernardo do Campos (ABC). Após dois anos cumprindo pena em regime fechado, ele conseguiu progressão para o semiaberto e obteve na Justiça o direito à saída temporária de Natal e Ano Novo.
Segundo ela, o filho ficou tão contente que cogitou não retornar à cadeira de Ribeirão Preto (313 km de SP), onde cumpria pena. “A família toda o convenceu que era melhor sofrer e terminar de cumprir a pena, do que não voltar e acabar preso novamente”, diz. Hoje, ele cumpre o restante da pena em liberdade.
‘Quando senti a liberdade pela 1ª vez, não conseguia parar de sorrir’
A dançarina Babiy Querino, 21 anos, foi presa em janeiro de 2018, acusada de um roubo. Ela nega o crime, argumentando que o assalto ocorreu na capital paulista no mesmo dia em que ela realizava um trabalho no litoral.
Apesar disso, ela acabou condenada, iniciando sua pena de cinco anos e quatro meses, primeiro em regime fechado. Ela conquistou o direito à saída temporária um ano e três meses depois, quando sua pena mudou para o regime semiaberto.
A primeira vez que Babiy foi para a rua, na saída temporária de Páscoa, foi em abril deste ano. “Quando senti a liberdade pela primeira vez, não conseguia parar de sorrir. A primeira coisa que fiz, depois de abraçar meus amigos e familiares, foi escutar todas as músicas que gosto.”
Porém, quando percebeu que teria que voltar ao Centro de Progressão Penitenciária do Butantã (zona oeste da capital) ela se sentiu angustiada. “Quando voltei [para a cadeia] fiquei pensando: estava livre e agora não mais.”
Por conta deste sentimento, ela afirmou que não aproveitou as outras duas vezes que saiu. “Sair sabendo que precisa voltar, é muito ruim.”
Promotor de Justiça diz que número é alarmante
O promotor de Justiça Rogério Sanches Cunha, afirma que, apesar de o percentual ser baixo, pensando-se em números absolutos, “é alarmante” a quantidade de presos que descumprem o benefício da saída temporária
Ele acrescenta que, para evitar os descumprimentos, é necessário pensar de forma subjetiva cada caso.
“Não adianta proibir a saída temporária. O que tem que ser feito é implementar um controle mais rigoroso, principalmente na hora de conceder ou não o benefício”, afirma Cunha, que também é assessor da Procuradoria-Geral de Justiça.
O promotor destaca que a Justiça precisa avaliar a periculosidade de cada detento, além de avaliar casos considerados por ele como “um absurdo”.
Como exemplo, ele cita presos que mataram os pais e conseguiram na Justiça a saída temporária para Dia dos Pais e das Mães. “Essas situações mostram que benefício é concedido sem critério, sem individualizar. Com isso, a sociedade passa a correr riscos.”
Mais presos saíram do sistema
A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), gestão João Doria (PSDB), afirma que aumentou significativamente o número de presos que recebem autorização da Justiça para a saída temporária. A alta, segundo a pasta, foi de 17,82% (de 121.672, em 2015, para 143.352 em 2018).
A SAP ainda afirma que o percentual de retorno aumentou entre 2015 e 2018, de 95,89% para 96,16%, respectivamente.