A deputada federal Rosane Ferreira (PV-PR), assume na tarde desta quarta-feira (19), uma das coordenadorias adjuntas da Bancada Feminina na Câmara dos Deputados. O ato está programado para às 14h30, no Plenário 1.
A bancada, com 46 parlamentares, terá como coordenadora Jô Moraes (PCdoB-MG). Além de Rosane, serão empossadas como coordenadoras adjuntas Erika Kokay (PT-DF) e Flávia Morais (PDT-GO).
Na cerimônia, cada deputada no exercício do mandato será convidada a escolher um projeto prioritário de sua iniciativa para entrega simbólica à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Será dado destaque à proposta de emenda à Constituição 590/06, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que estabelece a representação proporcional dos sexos nas Mesas Diretoras da Câmara, do Senado e de todas as comissões, permanentes ou temporárias. A proposta assegura ao menos uma vaga para mulheres nessas Mesas, quando essa proporção não for alcançada.
Direitos constitucionais
Durante o evento, um ato de reafirmação dos direitos constitucionais da mulher está previsto. Segundo a deputada Jô Moraes, o ato visa realçar os direitos femininos adquiridos a partir da Constituição de 1988, “e representa a simbólica conquista das mulheres com a reafirmação do Estado laico”.
Para Jô Moraes, são louváveis as conquistas institucionais das mulheres na Câmara, como a criação da Procuradoria da Mulher. No entanto, ela explica que a proposta de dar mais visibilidade e formalidade à posse da nova coordenação do colegiado tem a intenção de destacar os direitos e espaços políticos que faltam ser conquistados.
A América Latina, citou Jô Moraes, tem os maiores índices de representatividade feminina no mundo, com um índice de 15% de eleitas. “No Brasil, no entanto, há apenas 8% de mulheres no Parlamento”.
Na cerimônia, a Bancada Feminina também entregará um diploma de reconhecimento às deputadas constituintes. A deputada e constituinte Benedita da Silva (PT-RJ) receberá a condecoração em nome das mulheres que participaram da elaboração da Carta de 88.