O governo Dilma Rousseff (PT) avalia medidas que podem levar a um rombo nas contas públicas superior a R$ 60 bilhões, cerca de 1% do PIB. Até agora, a promessa oficial é de que a União economize 0,10% do PIB (ou R$ 5,8 bilhões), mas já havia a expectativa de um deficit de até R$ 20,6 bilhões. As informações são da Folha de S. Paulo.
O rombo maior seria causado por uma frustração de receitas e pelo pagamento de todas as dívidas do governo com bancos públicos (as chamadas pedaladas fiscais), para eliminar o risco de ser punido pelo TCU, que reprovou o atraso nesses repasses.
A opção por um deficit maior neste ano também seguiria a estratégia de priorizar a obtenção de um superavit (receitas maiores que despesas) no próximo ano, já que, para 2015, praticamente não há mais chances de cumprir a economia prometida.
Caso decida propor um rombo maior neste ano, o governo assumirá o compromisso de fazer o que for possível para cumprir o superavit de 2016 –de 0,7% do PIB.
A Folha de S. Paulo apurou que as medidas foram analisadas nesta quinta (15) na reunião da Junta Orçamentária, a primeira com a participação do novo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner. Os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) fazem parte do grupo.
A reunião não foi conclusiva. A proposta terá ainda que ser submetida à aprovação da presidente Dilma.
RECEITAS FRUSTRADAS
Na reunião, os ministros analisaram primeiro a situação do Orçamento de 2015.
Projeções indicam risco de o setor público fechar o ano com deficit, em vez do superavit de 0,15% do PIB prometido em julho (sendo 0,10% do PIB do governo federal).
No projeto de lei enviado ao Congresso em julho, ainda não aprovado, o governo já previa um abatimento da meta –na prática, um deficit– se não obtivesse receitas extras previstas.
A redução na meta fiscal poderia chegar a R$ 26,4 bilhões se não fossem aprovadas a cobrança de dívidas tributárias e a tributação da regularização de dinheiro de brasileiros no exterior, e se concessões gerassem menos receitas do que o previsto.
PEDALADAS DA DILMA
Se esse abatimento fosse feito integralmente, a União poderia fazer um deficit de R$ 20,6 bilhões neste ano.
Mas o governo já avalia que, independentemente da decisão de quitar todas as pedaladas, a frustração de arrecadação será maior que a prevista, o que pode demandar um aumento do desconto autorizado.
A preocupação do governo é evitar que Dilma seja acusada de descumprir a meta fiscal, o que poderia reforçar acusações da oposição e pressões pró-impeachment.
PEDALADAS
A junta analisou também o atraso nos repasses a BNDES, Banco do Brasil e Caixa, estimados em R$ 40 bilhões. O valor refere-se a pagamentos feitos pelos bancos em nome do Tesouro, ainda não cobertos pela União.
O governo teme que TCU determine que o Tesouro pague tudo neste ano, embora a possibilidade seja remota. Em abril, o TCU mandou o governo apresentar em 30 dias um cronograma para os pagamentos. Mas, como houve recurso, a medida ainda não foi cumprida.
POÇO FUNDO CÁLCULOS DE DEFICIT
R$ 5,8 bi
é a economia prometida pela União para este ano
R$ 20,6 bi
era o deficit previsto se houvesse frustração de receitas
R$ 40 bi
é a dívida com bancos públicos referente a programas sociais e subsídios, que o governo estuda pagar ainda em 2015
R$ 60 bi
pode ser o novo deficit