O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) propôs nesta segunda-feira, 1º de julho, a criação de um observatório para que toda a sociedade possa acompanhar e fiscalizar a evolução dos contratos de concessão de rodovias no Paraná. “Ou criamos um instrumento social e mobilizamos a sociedade para ser protagonista na fiscalização dos pedágios ou vamos ter dificuldades no futuro”, disse.
Romanelli apresentou a proposta na reunião da Frente Parlamentar das Engenharias da Assembleia Legislativa e, de acordo com o deputado, o propósito é ter uma ferramenta técnica, que permita aos paranaenses fácil acesso a informações, de forma organizada e transparente, sobre o cumprimento das obrigações contratuais das concessionárias. “Sem um controle social seguiremos caudatários e não protagonistas nesta questão dos pedágios”, alertou.
Uma plataforma técnica como o observatório, segundo o deputado, precisa unir várias frentes. Por isso, propôs que a formatação deste instrumento seja um trabalho em parceria, que envolva todos os setores interessados na questão das concessões, a exemplo do que foi observado na mobilização da Frente Parlamentar sobre os Pedágios, que reuniu deputados, representantes da sociedade civil, lideranças do setor produtivo e cidadãos.
Uma das organizações que se propõe a desenvolver o observatório é o Instituto Brasil Transporte (IBT), que é uma instituição sem fins lucrativos que realiza estudos sobre mobilidade. “Onde o observatório ficará abrigado ainda é um tema em aberto. Mas o fato é que precisamos ter um organismo independente, que não seja capturado por interesses econômicos ou políticos. Que tenha autonomia absoluta para fiscalizar os pedágios”, defendeu.
O foco do observatório, avalia Romanelli, não é somente a fiscalização de obras e serviços das concessionárias de rodovias, mas também acompanhar medidas que são ou não tomadas pelo poder concedente, no caso a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para fazer valer os contratos. Ele citou também que uma das medidas ainda aguardadas é a formação da Comissão Tripartite, a cargo da ANTT, para que os usuários possam acompanhar a evolução de cada lote dos novos pedágios.
A reunião da Frente Parlamentar da Engenharia, Agronomia, Geociências e da Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável do Paraná, presidida pelo deputado Fábio Oliveira (Podemos), teve a presença de representantes da Federação das Indústrias (Fiep), Federação das Empresas de Transporte de Carga (Fetranspar), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PR), Instituto de Engenharia do Paraná (IEP-PR), Federação das Associações Comerciais e Empresariais (Faciap) e do Sistema Ocepar.