O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) propôs a criação da Frente Parlamentar de Promoção Municipalista, das Associações de Municípios e Consórcios Municipais. O requerimento para a instituição do colegiado foi disposto nesta segunda-feira, 4, no sistema eletrônico da Assembleia Legislativa e está aberto à adesão de outros deputados.
“A causa municipalista sempre esteve na minha pauta de trabalho e entendo que a frente parlamentar é um instrumento essencial para dar visibilidade às reivindicações de prefeitas e prefeitos em razão das dificuldades pelas quais passam os municípios”, explica Romanelli.
“Muitas cidades tiveram queda significativa de arrecadação. Ao mesmo tempo, as suas responsabilidades seguem crescendo. É necessário um equilíbrio na repartição das receitas públicas, priorizando as cidades, que é onde as pessoas vivem”, completa.
Romanelli destaca que o Paraná vive atualmente um período de fortalecimento e valorização das cidades, com muitos investimentos públicos. “Temos um governo municipalista. São várias ações e programas criados pelo Estado para modernizar a infraestrutura e os serviços públicos nos municípios. A proposição da frente parlamentar é para reforçar este movimento de transformação e mais um mecanismo de apoio aos administradores das cidades”, ressalta.
Canal aberto – Na avaliação de Romanelli, a frente parlamentar será um canal aberto de diálogo entre o legislativo estadual e os representantes dos municípios, associações e consórcios. “A frente tem como horizonte potencializar as relações institucionais locais, regionais e nacionais. Será um fórum propositivo, que pode encampar inovações que contribuam para desatar amarras da gestão pública brasileira”.
Na justificativa da proposta, o deputado argumenta que a frente deve estimular “a promoção do diálogo entre os poderes constituídos nas três esferas da República, tendo por finalidade difundir, incentivar, fomentar, promover o desenvolvimento dos municípios, das associações e consórcios municipais”. Segundo ele, um dos mecanismos para isso são as audiências públicas.