O secretário do Trabalho do Paraná, Luiz Claudio Romanelli, foi eleito na última sexta-feira, 16, presidente do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset). Entre as principais propostas do fórum – que reúne secretários de 20 estados e mais o Distrito Federal – está a implantação do do Sistema Único do Trabalho, Emprego e Renda.
“A implantação de um sistema único, discutida na 86ª reunião do fórum, é uma prioridade desde a reformulação do Fonsete em 2008. Com esse novo sistema, o mecanismo de convênio, hoje feito pelo Ministério do Trabalho com cada estado separadamente, deixa de existir, agilizando, por exemplo, a transferência de recursos fundo a fundo”, disse Romanelli.
Segundo Romanelli, o sistema de convênios atualmente praticado pelo Ministério do Trabalho faz com que os recursos sejam aplicados com um ano de atraso. “Muitos convênios referentes a 2011, não tiveram a primeira parcela liberada em março de 2012 . Isso é um problema da sistemática adotada, o que faz muita falta a estados e municípios.
O Fonset acredita que com a construção de um sistema único do trabalho, os problemas de repasses de recursos sejam sanados”, aponta.
A construção do sistema único do trabalho se baseou no Suas (Sistema Único de Assistência Social) e no SUS. A ideia é: “utilizar esses dois sistemas, já consolidados, como base”. No documento inicial o Sistema Único de Trabalho integre, efetivamente, as funções basicas de articulação das atividades de orientação profissional, qualificação, intermediação para o trabalho e geração de trabalho e renda