ROMANELLI DESTACA EMPENHO DOS DEPUTADOS NA APROVAÇÃO DO REAJUSTE DOS SERVIDORES
“Houve um entendimento de todos os deputados da importância desse reajuste e da própria política de recuperação salarial feita pelo Governo Requião”, disse o líder do Governo, Luiz Claudio Romanelli.
Os deputados paranaenses aprovaram nesta quarta-feira (9) o reajuste salarial, entre 3,14% e 30,29%, proposto pelo governador Roberto Requião aos 207 mil servidores públicos estaduais. “Além do reajuste diferenciado, conforme a categoria, os servidores conquistaram o 1º de maio como data para revisão geral dos salários, todos os anos”, disse o líder do Governo, Luiz Claudio Romanelli.
“Os servidores passam a ter uma política salarial definida por lei, o que garante a estabilidade e uma data certa para os aumentos salariais. Isso é muito importante porque atende uma reivindicação antiga de todas as categorias que compõem o funcionalismo público estadual”, completou Romanelli.
O projeto de lei proposto pelo governador Requião foi aprovado por unanimidade e em primeira discussão. A segunda discussão está marcada para esta quinta-feira (10), a partir das 10h. “Houve um entendimento de todos os deputados da importância desse reajuste e da própria política de recuperação salarial feita pelo Governo Requião que atendeu todas as categorias do funcionalismo público estadual”, completou Romanelli.
Reconhecimento – O líder do Governo disse que o próprio governador reconheceu o empenho dos deputados na mediação entre as reivindicações dos servidores estaduais e a capacidade do Estado em comportar os reajustes pretendidos. “Os reajustes agora dependem, entre outras coisas, dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal quanto ao teto dos gastos com o funcionalismo público”, disse Romanelli.
“O importante também que Requião já adiantou que os aumentos serão feitos por decretos e que os professores serão os primeiros a ser atendidos porque desde 2003 seus salários estão sem correção”, disse.
Categorias – Os professores do ciclo básico (ensinos fundamental e médio), que representam quase metade dos servidores da ativa (são 56 mil, ou 44,4% dos 126 mil funcionários da ativa), terão 17,04% de reposição da inflação desde abril de 2004.
Outras categorias representativas, como professores universitários e policiais civis e militares, contarão com reajuste de 6,57% (reposição da inflação de outubro de 2005 para cá). Já os policiais civis e militares terão aumento de 4,82% (reposição da inflação de janeiro de 2006 em diante).
Reestruturação – O reajuste aprovado nesta quarta-feira repõe os índices da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e vai contemplar 207 mil servidores, entre pessoal da ativa, aposentados e pensionistas.
Romanelli afirmou ainda que a reestruturação salarial feita no governo Requião eliminou as diferenças entre uma categoria e outra. “Foram criados, por exemplo, plano de cargos e salários aos professores do ciclo básico. A reestruturação também permitiu ascensão funcional, promoção aos dos professores do ensino superior e aos policiais civis, militares, delegados, procuradores, sem contar os planos para os funcionários do Iapar e da Emater”, disse.