O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) está convocando a sociedade da região Oeste do Paraná a participar da audiência pública sobre o Plano Plurianual do Estado (PPA – 2024/2027) que será realizada em Foz do Iguaçu, no dia 15 de setembro. Ele reforça a importância da presença de lideranças políticas, de representantes de organizações da sociedade civil e do setor produtivo no debate e de cidadãos.
“É uma grande oportunidade para que a sociedade apresente suas demandas e escolha as prioridades para direcionamento dos recursos públicos”, observa Romanelli. “Estamos realizando encontros regionais para construir, de forma inovadora, um orçamento participativo no Paraná. É a primeira vez que se abre este espaço para ouvir as pessoas e todos podem dar suas contribuições para direcionar o investimento público”.
Romanelli, que preside a Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, destaca que as audiências públicas sobre o PPA estão sendo realizadas numa parceria com a Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL). Até agora, as discussões aconteceram em Castro, Ponta Grossa, Telêmaco Borba, Francisco Beltrão, Pato Branco, Cornélio Procópio e Santo Antônio da Platina. Para participar é necessário fazer inscrição no site da secretaria.
Bússola – O deputado salienta que o PPA é um plano estratégico de médio prazo, que orienta elaboração de outras duas leis que tratam do orçamento: LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual). “O que não está no PPA não entra no orçamento. Por isso é preciso planejar”, explica ele. “O PPA serve como bússola e mapa para o direcionamento dos recursos do Estado”, acrescenta Romanelli.
Na audiência, os participantes vão saber mais sobre o processo de estruturação do Plano Plurianual, além de conhecer programas e ações do Governo do Estado. Neste ano, o PPA trará um detalhamento das ações considerando os recortes de raça e igualdade de gênero. O documento final deve ser encaminhado para a Assembleia Legislativa na forma de projeto de lei até 30 de setembro.