Evitando reagir aos ataques do presidente Jair Bolsonaro, que acusou o Congresso de usar a crise do coronavírus para uma “luta pelo poder”, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira, 17, a aprovação rápida de um programa, nos moldes do Bolsa Família, com um benefício temporário de renda mínima para atender 18 milhões de trabalhadores informais. Maia afirmou que, em vez de dar prioridade a divergências políticas, Bolsonaro deveria concentrar energia para combater o avanço da doença. “Ele fica arrumando inimigo para arranjar um conflito. É besteira. O problema agora é muito grave”, disse o presidente da Câmara ao Estado. As informações são de Adriana Fernandes e Jussara Soares no Estadão.
O sr. tem reforçado a necessidade de diálogo entre os Poderes para enfrentar o coronavírus, mas essa crise ganhou um componente político, com o presidente Jair Bolsonaro dizendo que “seria um golpe isolar chefe do Executivo por interesses não republicanos”. Como o sr. reage?
Ele não compreendeu. O isolamento é para ele se proteger e proteger os outros da transmissão (do vírus). Não é o isolamento político.
O presidente está atrapalhando o combate da pandemia?
O meu papel é articular soluções com os deputados e com aqueles que comandam o enfrentamento à crise. Na segunda-feira, estive com o ministro Mandetta (Luiz Henrique Mandetta, da Saúde), com o presidente do Supremo, Dias Toffolli, com o presidente (do Senado) Davi Alcolumbre, discutindo a crise na área de Saúde e também tenho conversado de forma permanente com vários quadros da equipe econômica. Todas as pautas que o governo encaminhar serão atendidas.
Mas Bolsonaro disse ter passado 15 meses levando pancada do sr. e de Alcolumbre…
Estamos vivendo talvez a maior crise dos últimos 100 anos. Eu não vou ficar discutindo divergência política. O Parlamento foi mais do que um aliado da agenda de reformas desse governo, comandou de forma efetiva as reformas.
O próprio Bolsonaro insinuou que haveria uma articulação para o impeachment. É fato?
Isso não está na agenda da Câmara. A nossa agenda é única: enfrentamento ao coronavírus nos próximos meses no Brasil. Ele fica arrumando inimigo para arranjar um conflito. É besteira. Nós estamos com uma projeção grave no mundo real. O mundo real é o que contrata, que gera emprego, que investe. Hoje (terça-feira, 17) morreu o primeiro brasileiro. Temos de garantir sempre o diálogo permanente com a equipe econômica, com a área social do governo, para que possamos construir um cinturão de soluções.
O presidente colocou a disputa pelo controle do Orçamento e a suposta pressão que sofre do Congresso como pano de fundo da crise. Ele não está entendendo a gravidade da situação?
Você acha que eu tenho que estar preocupado com o que o Bolsonaro está falando ou em ajudar o Brasil a conter essa crise? O que eu digo a ele é que ele pode contar com o Parlamento, como sempre contou. Pode atacar, bater, criar as narrativas que, do meu ponto de vista, não são verdadeiras, mas nos próximos três ou quatro meses, terá não um, mas 513 aliados.
Qual será a ação do Congresso para enfrentar a epidemia do coronavírus?
Essa é uma crise que vai precisar de um entendimento e da harmonia entre os Poderes. O que nos une hoje, na política brasileira, é a necessidade de enfrentarmos essa situação. Está na hora de a gente perder a vergonha, o constrangimento, a dificuldade de alguns de falar abertamente que nós vivemos uma grave crise.
Teremos dinheiro suficiente para enfrentar a crise?
Em momentos de catástrofe, há previsão inclusive na própria PEC do teto do gasto para que possamos superá-la com crédito extraordinário. O que o governo apresentou até agora foi positivo, um passo, mas, com essas medidas, continuamos com um risco enorme de crescimento brutal do desemprego. O governo vai precisar dar um maior suporte, tanto do ponto de vista orçamentário como de decisões mais duras em relação à circulação de pessoas. Não podemos, por conta da atividade econômica, correr o risco de sermos responsáveis pela perda de uma vida no Brasil.
O que pode mais ser feito?
Teremos que aumentar o déficit da meta fiscal. Tem certas coisas na vida que são inevitáveis. Vamos ter de olhar para os 18 milhões que estão na faixa mais vulnerável do mercado de trabalho brasileiro, que são os informais, que estão sem carteira, trabalho doméstico, que não contribuem para o INSS. Olhar o taxista, o Uber, de forma que possamos construir algum programa para eles, nos próximos três, seis meses, para dar alguma renda.
Eles teriam acesso a uma renda direta?
Algo no modelo do Bolsa Família, penso eu. É preciso uma solução para essas pessoas no curto prazo, um programa para garantir uma renda mínima para que 18 milhões de pessoas possam pelo menos ter condições de comprar alimento. O risco de ter desemprego grande no setor que mais emprega não é pequeno. O governo mandou algumas ideias. O Parlamento está pronto (para votar).
O setor de serviços, grande empregador, é o mais afetado. O que fazer?
Temos que olhar toda a cadeia do setor de serviços do Brasil. Em 2008, por exemplo, se fez a suspensão temporária dos contratos de trabalho. O governo tem que entender que vamos precisar de mais recursos e deve estar pensando nisso. Espero. Não estou aqui para inventar a roda. Precisamos trabalhar em conjunto.
O sr. defende o fechamento dos aeroportos?
Tecnicamente essa é uma decisão que cabe ao ministro da Saúde e do comitê de crise que foi instalado. Precisamos olhar os exemplos que deram certo. Quem restringiu circulação teve danos menores de quem não restringiu até agora. Não dá mais para ficar esperando. Tanto do ponto de vista da saúde como também do ponto de vista social. É o que tem funcionado em outros países.
Há muitos setores atingidos. Eles vão precisar de ajuda do governo?
Todos vão precisar de um mínimo. As companhias aéreas estão desmontando no mundo inteiro. O setor todo de turismo, bares, hotéis, cidades turísticas. Um quadro do governo conversou comigo sobre, na hipótese de suspensão do contrato de trabalho, usar o seguro-desemprego até uma faixa de salário, para garantir a manutenção da renda nos próximos três a quatro meses.
O sr. defende uma injeção grande de recursos orçamentários para a crise?
Não há outra saída. É pouco R$ 5 bilhões para a saúde.
Quais outros projetos podem ser mais urgentes?
Muitas coisas que estão sendo pensadas foram feitas ouvindo a própria equipe econômica com Bruno Bianco (secretário especial de Previdência e Trabalho) e com o próprio Rogério Marinho (ministro do Desenvolvimento Regional). Temos que pensar quais os projetos que num curto prazo podem gerar algum impacto positivo para o enfrentamento da crise. Outra ideia que se teve com o Rogério Marinho deve englobar obras paradas de R$ 10 bilhões. Claro que estimular obra hoje é aglomeração, mas você pode organizar isso e fazer previsões para daqui a 45, 60 dias, após esse pico de contaminação. Pensar em obras paradas que podem ser retomadas com injeção de orçamento. Infelizmente, a superação dessa crise passa, sim, pela ampliação do gasto público. Não tem outra saída.