Duplicar os 1,8 mil quilômetros de estradas federais delegadas para o governo do Paraná é a “premissa número um” do Ministério dos Transportes nas discussões sobre a prorrogação dos contratos de pedágio. A informação é do secretário de gestão da pasta, Luciano Castro, nomeado há duas semanas como coordenador dos estudos sobre o tema. Castro tem um ano (prorrogável por mais um) para terminar os relatórios que vão servir de base para uma decisão final da presidente Dilma Rousseff a respeito da renovação do convênio de delegação das rodovias, que acaba em 2022.
As estradas delegadas são parte dos 2,5 mil quilômetros do Anel de Integração, concedido à iniciativa privada em 1998. Do total desses trechos, que também incluem estradas estaduais, 676 quilômetros estão duplicados. Dos 1,8 mil quilômetros federais, são 427 com pista dupla. As informações são da Gazeta do Povo.
“O objetivo maior é a duplicação, até por uma questão de segurança das pessoas”, disse Castro, em entrevista exclusiva à Gazeta do Povo . Outras demandas são a redução da tarifa e a realização de mais obras. “Quando se fala em duplicação, temos que nos preocupar com as áreas urbanas, com a construção de rodovias marginais, contornos, viadutos, travessias de pedestres. São obras caras e às vezes mais caras que a duplicação em si”, afirmou Castro.
A extensão da delegação é o primeiro passo para negociar a renovação dos contratos com as atuais concessionárias de pedágio, que acabam em novembro de 2021. No dia 1.º de julho, representantes do setor produtivo e do governo do estado, como a vice-governadora Cida Borghetti e o chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra, se reuniram com o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, e fizeram uma solicitação formal pela renovação da delegação por mais 25 anos.
Rodrigues levou o pedido à presidente e informou sobre a realização dos estudos. “Ela não se posicionou nem contra, nem a favor. Dilma quer conhecer a proposta e, depois disso, dizer se autoriza a renovação do convênio. Aliás, essa é uma decisão que caberá exclusivamente à presidente”, adiantou Castro.
Segundo o secretário, o governo federal tem condições de intervir nas negociações com as concessionárias – o que descarta a tese de que a administração estadual só precisaria de Brasília para renovar a delegação e faria os acordos com as empresas sozinha. “Há de se entender uma coisa: as rodovias são federais, então cabe ao governo federal saber o que será feito delas.”
Castro diz que o contrato de renovação da delegação pode “amarrar”, em anexo, um plano de trabalho assinado pelas partes (governo do estado e concessionárias). Ele também antecipou que será possível chegar a uma formatação diferente de acordo com cada uma das seis concessionárias que detêm lotes do Anel. “Cada consórcio tem uma especificação e por isso não posso tratar tudo de forma igual.”
A expectativa é de que, em alguns trechos, será possível negociar uma redução de tarifa maior porque serão necessárias menos obras. Outra hipótese também é seguir, individualmente, o padrão de negociação adotado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres para a renovação de rodovias concedidas diretamente pela União. “Houve por parte das concessionárias, uma demonstração de que estariam dispostas a negociar nessa formatação.”