A paralisação generalizada de obras federais está refletida nos desembolsos feitos ao longo deste ano pelo PAC. A a organização Contas Abertas reuniu os dados sobre a execução orçamentária da principal vitrine de investimentos do governo, desde o seu lançamento, em 2007, até os dias de hoje. O cenário mostra a crescente desidratação dos investimentos. As informações são do Estadão.
Entre janeiro e agosto deste ano, a execução do PAC atingiu apenas R$ 27 bilhões, resultado que não chega a 60% do que foi executado no mesmo período do ano passado, quando os pagamentos alcançaram R$ 46 bilhões, um desempenho já ruim. Se observado o histórico dos desembolsos realizados desde o início do programa, esses oito meses de 2015 entregaram a pior execução dos últimos quatro anos, só superando os dispêndios de 2011.
“É o resultado da crise econômica e das limitações do governo. Já que ele não tem como atuar no que diz respeito às despesas obrigatórias, que são aquelas previstas em lei, como salário e previdência, só resta cortar as despesas discricionárias, como viagens e serviços, além dos investimentos públicos”, diz o secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco.
Mobilidade. Na última semana, o Tribunal de Contas da União fez um levantamento, a pedido do Congresso, sofre a situação de todas as obras do PAC ligadas à mobilidade urbana. A partir de dados fornecidos pelo Ministério das Cidades e atualizados até o dia 9 de agosto, chegou-se a uma lista total de 2.523 empreendimentos previstos, sendo 378 incluídos no “PAC Mobilidade”, outros 1.043 no “PAC Pavimentação” e mais 1.102 obras “Não PAC”, decorrentes de emendas parlamentares.
Ao examinar as informações, o TCU conclui que o porcentual de empreendimentos ainda não iniciados, no caso do PAC Mobilidade, alcança cerca 70%. No PAC Pavimentação a proporção de obras não iniciadas é de cerca de 68% sobre o total e, nas obras de mobilidade atreladas às emendas, somam 17% as obras não iniciadas. “Por tudo isso, o PAC deixou de ser aquela vitrine para o governo”, comenta Gil Castello Branco, da Contas Abertas.