O governo do Estado do Rio propôs nesta sexta (4) a criação de uma contribuição extraordinária a ser paga pelos servidores pelo próximo ano e meio. Se aprovada a iniciativa, servidores pagarão 30% de seus vencimentos para bancar o deficit do seu sistema de previdência. As informações são de Mariana Carneiro na Folha de S. Paulo.
Hoje, o Tesouro estadual tem que alocar recursos crescentes no fundo Rio Previdência, responsável pelo pagamento das aposentadorias e pensões do serviço público. Com a perda de receitas, em decorrência da recessão e da queda do preço do petróleo, essas despesas passaram a consumir parcela relevante do Orçamento do Estado.
A cota extra terá duração mínima de 16 meses e será cobrada de servidores de todos os poderes e de todas as faixas de renda. Os aposentados também pagarão.
A contribuição dos servidores subirá de maneira permanente de 11% para 14%. Os 16% adicionais serão cobrados por tempo determinado.
Para controlar o deficit, o governo do Estado do Rio anuncia neste momento a redução nos salários do governador, vice e dirigentes de estatais, cortes de benefícios sociais e aumento da taxação de ICMS.
A proposta de ajuste fiscal tem que ser aprovada na Assembleia Legislativa.