O governador Beto Richa (PSDB) pretende excluir, a partir de 1º janeiro de 2017, um total de 474 cargos em comissão e funções gratificadas em cinco instituições de ensino superior do Estado. O projeto 584/2016 coloca em vigor uma lei de 2009 que não tinha sido implementada. O texto será votado em primeiro turno nesta segunda-feira (12), na Assembleia Legislativa. As informações são de Mariana Franco Ramos na Folha de Londrina.
Conforme o texto, a UEL perderá 142 de seus atuais 871 cargos de direção, chefia ou assessoramento; a UEM perderá 104, a Unioeste ficará sem 98, a Unicentro sem 66 e a UEPG sem 64. Os demais postos remanescentes serão extintos em janeiro de 2018. Até lá, as remunerações não serão reajustadas. O governador assegura que não haverá prejuízo na qualidade e na eficiência dos serviços.
Na justificativa, o tucano argumenta que a legislação não contemplou as estruturas necessárias para a manutenção das atividades desenvolvidas pelos estabelecimentos e que sequer considerou a necessidade de estrutura administrativa para os hospitais universitários. O prazo inicialmente previsto para a extinção foi sucessivamente prorrogado até 31 de dezembro deste ano. “Mas chegou a um ponto em que decidimos não mais prorrogar. Fizemos então uma negociação para a extinção de 40% e a manutenção de 60% em 2017, com a extinção de 100% em 2018.”, disse o líder do governo, Luiz Cláudio Romanelli (PSB).
De acordo com o parlamentar, a ideia é criar uma regra de transição agora e, no ano seguinte, fazer um acordo com as reitorias, de forma a estabelecer uma estrutura nova. “Certamente, haverá choros e ranger de dentes, mas foi o que foi possível fazer em termos de negociação. É importante destacar que são só os excedentes. Não vamos extinguir cargos criados por lei”, completou. Romanelli disse ainda que a economia aos cofres públicos será significativa, entretanto, não soube estimar um número.
No caso da UEL, levantamento da Secretaria da Fazenda mostra que os gastos com pessoal e encargos subiram de R$ 219,2 milhões em 2011 para R$ 459,6 milhões em 2016, o que significa um crescimento de 101,5%. O montante representa 5,05% do que é investido em despesa pessoal no Estado. “Todas as universidades estão com grandes déficits em gastos com pessoal”, acrescentou o líder da situação.
Foto: Nani Gois/Alep