O governador Beto Richa repassou nesta terça-feira, 30, mais R$ 122 milhões de uma cota extra do ICMS aos 399 municípios do Paraná. O valor refere-se ao pagamento do imposto por empresas que receberam incentivos fiscais do programa Paraná Competitivo. “É o segundo ano consecutivo que o Estado reforça o caixa dos municípios. Desde 2013 já são quatro cotas extras, somando R$ 861 milhões liberados aos municípios”, disse Richa na presença de 300 prefeitos em Curitiba.
“O repasse é possível devido ao planejamento financeiro do Estado nos últimos anos. No Paraná, amenizamos o impacto brutal da crise econômica com investimentos sistemáticos em áreas estratégicas porque entendo que é responsabilidade do governo melhorar a vida das cidades”, completou.
Em janeiro de 2017, o governo fez o repasse extra de R$ 431 milhões às prefeituras. Tanto no ano passado como neste ano, os valores referem-se a impostos já devidos e que, por causa de incentivos concedidos para investimentos, tiveram parte do pagamento diferido.
O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, afirmou que o dinheiro ajudará as prefeituras a iniciarem o ano no azul. “O dinheiro vem no momento certo, porque permite que, antes mesmo da arrecadação do IPTU, as prefeituras tenham recursos em caixa”, disse ele. A capital recebeu cerca de R$ 13 milhões e segundo Greca os recursos serão aplicados para a zeladoria municipal.
Para o presidente da Associação dos Municípios do Paraná e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, a transferência de recurso extra demonstra o caráter municipalista do Governo do Estado. “É importante para os municípios iniciarem o ano com dinheiro para fazer melhorias. Esta é a maior demonstração de que temos um governo municipalista”, destacou.