Serão renovados amanhã (9), no Palácio Iguaçu, os Contratos de Gestão para 2012 entre o governador Beto Richa, equipe de secretários estaduais e presidentes de empresas públicas.
Os contratos abrangem 94 projetos e 299 metas programáticas, distribuídos em cinco áreas temáticas estratégicas. “Os contratos buscam a eficácia, eficiência e a economicidade como jeito de governar. O objetivo é obter resultados efetivos nos serviços prestados para todos os paranaenses”, afirma o governador.Segundo Richa, os contratos estabelecem também a continuidade da racionalização das despesas administrativas, no percentual de 15% da previsão orçamentária. “No ano passado o governo fez um grande esforço e superou a meta, chegando a uma economia de 19,46% no gasto de custeio”, disse Richa.
Todos os projetos que integram os contratos estão vinculados ao Plano Plurianual de Ação 2012-2015 (PPA) e à Lei Orçamentária Anual de 2012 (LOA). “São projetos de forte cunho social e promoção da qualidade de vida, em particular da população que se encontra em situação de maior vulnerabilidade social, e para a promoção do desenvolvimento econômico, social e ambiental do Estado”, explica o governador.
COMPROMISSOS – A assinatura dos contratos dá continuidade aos Termos de Compromisso assinados em 2011, quando foram definidos objetivos a serem alcançados pelas áreas de governo.
“O principal compromisso no ano passado, além da diminuição das despesas de custeio administrativo, foi com a elaboração dos projetos estratégicos prioritários para o desenvolvimento do Estado, como desdobramentos do Plano de Governo”, afirmou o secretário da Administração e Previdência, Luiz Eduardo Sebastiani.
Segundo ele, uma inovação institucional relevante nos Contratos de Gestão é a busca de maior integração das ações do governo. De acordo com Sebastiani, esse esforço deve estar presente em programas de todas as áreas, principalmente Educação, Saúde, Segurança e Agricultura, mas com maior intensidade em programas como o Paraná Competitivo, o Zoneamento Ecológico Econômico do Paraná e o Programa Família Paranaense.
“Este último estabelece processos de intersetorialidade das ações de governo envolvendo 16 órgãos e entidades da administração pública em projetos coordenados para atingir objetivos de cunho social”, afirmou Sebastiani, que é responsável pela gestão dos contratos, em conjunto com a Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral.