O governador Beto Richa entregou nesta quarta-feira (24) os títulos definitivos de propriedade a 176 famílias de pequenos produtores de Doutor Ulysses, Itaperuçu e Rio Branco do Sul, no Vale do Ribeira, uma das regiões paranaenses com menor Índice de Desenvolvimento Humano. As propriedades, que somam quase 1.100 hectares, estão em terras devolutas pertencentes ao Estado. Há anos as famílias aguardavam a regularização.
Em Doutor Ulysses 54 famílias receberam documentos definitivos (75 hectares). Em Itaperuçu foram entregues documentos a 112 famílias do próprio município (somando 846 hectares) e a mais 10 de Rio Branco do Sul (177 hectares). Com esta entrega, chega a 568 o número de famílias beneficiadas nos três municípios de 2012 para cá.
O impacto positivo da medida sobre a vida das famílias foi o ponto mais destacado pelo governador nos dois eventos, realizados em Doutor Ulysses e em Itaperuçu. Com o documento, as famílias podem acessar linhas de financiamento e a políticas públicas de apoio à agricultura familiar, além de realizar melhorias nas propriedades, com segurança jurídica. “Muitas aguardavam por isso a vida inteira, numa angústia permanente. Por isso, fazemos uma revolução na área de regularização fundiária, pois sabemos o quanto o documento definitivo é importante para cada uma das famílias”, afirmou Richa. “Nenhum governo anterior promoveu tanta titulação”, disse ele.
O trabalho de regularização fundiária é feito pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geologia (ITCG). Em todo o Estado, de 2011 a 2017 foram entregues 3.129 títulos de propriedades em terras devolutas. Além disso, o ITCG atua em regularização de pequenas propriedades que ocupam terras particulares (usucapião). Em sete anos, foram regularizadas 1.916 propriedades. Somadas as duas modalidades, chega a 5.045 o número de famílias beneficiadas.
O governador citou também o trabalho que o Governo do Estado, por meio da Cohapar, realiza na área urbana. De 2011 para cá já foram regularizados imóveis de 25 mil famílias e que outras 40,5 mil serão beneficiadas até o fim deste ano. No total, serão 65,5 mil imóveis urbanos titulados.
PRIORIDADE – O presidente do ITCG, Amílcar Cabral, explicou que o trabalho de regularização fundiária foi retomado em 2011. “O Governo do Estado entende que a regularização impacta na vida das famílias e no Índice de Desenvolvimento Humano. Por isso, priorizamos essas regiões, que têm o IDH baixo”, disse ele. Cabral destacou que o trabalho tem a parceria com as prefeituras, com diversos órgãos públicos. “É um trabalho de articulação muito forte.
O prefeito de Doutor Ulysses, Moisés Branco da Silva, disse que a regularização atual beneficia propriedades da região do Caraguatá. “A medida representa mais renda e crescimento econômico para o município, pois as famílias têm segurança para investir aqui”, disse ele. Em Itaperuçu, explicou o prefeito Hélio Guimarães, 90% das terras são devolutas e 60% delas já foram regularizadas nos últimos sete anos.