O governador Beto Richa reuniu-se na tarde desta sexta-feira (23) com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para discutir a situação na área de segurança pública e a junção de esforços dos dois estados para conter a criminalidade. O encontro aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.
“Os serviços de inteligência das nossas polícias estão trabalhando ativamente para evitar que episódios de violência orquestrados por criminosos, como os registrados em São Paulo e Santa Catarina, ocorram no Paraná. Esse trabalho precisa ser amparado também em parcerias com outros estados”, disse Richa.
Segundo o governador, as parcerias devem envolver troca de informações e até mesmo operações conjuntas. Richa lembrou que o Paraná já vem trabalhando de forma articulada com Santa Catarina na área de segurança pública. Há 15 dias o secretário paranaense de Segurança Pública, Cid Vasques, esteve em Florianópolis para uma reunião com a cúpula da área no governo do estado vizinho.
“O entendimento é de que situações como as vividas em São Paulo e em Santa Catarina não irão ocorrer no Paraná, mas precisamos estar atentos e agir preventivamente. Nesse sentido a conversa com o governador Alckmin foi muito proveitosa”, disse Richa.
ENERGIA – Richa e Alckmin também discutiram os efeitos da Medida Provisória 579, que define novas regras para a renovação das concessões do setor elétrico. Apesar de prever a redução da tarifa de energia elétrica, a MP acarretará em perda significativa de receitas de ICMS para os estados, bem como perda de receita para as companhias de energia. A Medida Provisória ainda tem que ser aprovada pelo Congresso Nacional para virar lei.
A avaliação dos governadores é que os estados vêm assumindo um volume crescente de responsabilidades, sem compensação por parte do governo federal. Richa citou como exemplos o aumento da destinação de recursos para a saúde, decorrente da regulamentação da Emenda 29 (que no Paraná será de R$ 1,5 bilhão em quatro anos) e a perda de receita provocada pela decisão do governo federal de reduzir as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
De acordo com o governador do Paraná, são medidas que trazem impacto positivo por um lado, mas não podem onerar apenas os estados, sem compensação por parte da União. O Paraná também contesta a inclusão dos recursos do Fundo de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na base de cálculo do percentual a ser aplicado pelos estados em saúde.