O governador Beto Richa determinou nesta sexta-feira (27) a extinção de 1.000 cargos em comissão e quatro secretarias no Governo do Paraná. Os cortes fazem parte da primeira fase de uma série de medidas determinadas pelo governador para contenção de gastos e modernização na gestão do Estado.
O governador encaminhará na próxima semana mensagem à Assembleia Legislativa para reduzir de 4.657 para 3.657 o número de cargos comissionados no Executivo estadual. Com o corte, a economia será de R$ 48 milhões por ano no pagamento de servidores sem vinculo com o Estado. Na mesma mensagem será criada a Função de Gestão Pública (FG) para funcionários de carreira que ocupam cargos de diretoria, chefia e assessoramento, valorizando o servidor público concursado.
Serão extintas as secretarias de Controle Interno, da Corregedoria e Ouvidoria, Assuntos da Copa 2014 e do Turismo, que será incorporada pela Secretaria da Cultura e passará a se chamar Secretaria de Estado da Cultura e do Turismo.
As funções da Secretaria Especial da Copa serão assumidas pela Secretaria de Esportes. As atividades das secretarias de Controle Interno e da Ouvidoria passarão a ser exercidas pela Controladoria Geral do Estado, que será criada.
Richa também determinou corte na frota de carros de representação, que será limitada a secretários e presidentes de empresas públicas. Isso representa o recolhimento de 43 veículos, que serão leiloados — o dinheiro será usado na compra de ambulâncias para os municípios.
A elaboração do orçamento do Estado, hoje sob responsabilidade da Secretaria de Planejamento, passará para a Secretaria da Fazenda. Outra medida administrativa determinada pelo governador é a transferência da Ecoparaná, que elabora projetos de desenvolvimento sustentável na Secretaria de Turismo, para a Secretaria de Planejamento, sob o nome de Paraná Projetos.
Novas medidas de enxugamento da estrutura do Estado serão adotadas até o fim do ano.