O governador Beto Richa assinou nesta quarta-feira (6), em Brasília, o contrato de financiamento no valor de US$ 68,5 milhões (R$ 156 milhões) com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Os recursos serão utilizados nos programas Família Parananense e Prefisco (melhoria de gestão fiscal),
Do total contratado, US$ 60 milhões (R$ 137 milhões) serão destinados ao programa Família Paranaense, da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social. Implantado em 2012, o programa reúne ações de 18 secretarias estaduais, além dos municípios, com a missão de articular políticas públicas de várias áreas para possibilitar a promoção social das famílias que vivem em situação de vulnerabilidade e risco no Paraná.
Em todo o Estado, cerca de 19,5 mil famílias, de 366 municípios – 130 deles considerados prioritários – são beneficiadas pelo programa. A meta para este ano é aumentar para 156 o número de municípios prioritários (aqueles que possuem os maiores índices de vulnerabilidade).
Para a secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, os recursos ajudarão a melhorar a qualidade de vida de milhares de famílias que vivem nestes municípios. “Poderemos ampliar os serviços oferecidos, principalmente nas áreas de saúde, educação, moradia, assistência social, trabalho e renda”, afirma.
Os recursos assegurados pelo convênio também permitirão, de acordo com a secretária, avanços na gestão e na execução do Família Paranaense, com o aperfeiçoamento do sistema de informação que monitora e avalia as ações planejadas e executadas pelo programa e com a capacitação de profissionais.
Além do recurso do BID, o Governo do Estado é responsável pela contrapartida de US$ 40 milhões (mais de R$ 91 milhões) no programa. O Estado já destinou cerca de R$ 9 milhões para as ações do Família Paranaense, que incluem a construção de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), de Centros de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) e transferência de renda a famílias em situação de risco.
PROFISCO – O restante do montante, no valor de US$ 8,5 milhões (aproximadamente R$ 20 milhões), será usado no Programa de Melhoria de Gestão Fiscal (Profisco), que tem o objetivo de modernizar os processos de arrecadação do Estado e ampliar o compartilhamento de informações entre as secretarias da Fazenda dos estados, Distrito Federal e Receita Federal.
O secretário da Fazenda, Luiz Eduardo Sebastiani, afirma que os recursos permitirão a modernização do fisco estadual e da própria estrutura da secretaria. “O Profisco busca a excelência da administração tributária, orçamentária e financeira do Estado, como forma de melhorar cada vez mais os serviços prestados à população, a partir da efetividade, qualidade e transparência do gasto público”, explica.
A contrapartida do Estado no programa é de US$ 2,1 milhões (aproximadamente R$ 4,8 milhões).
PARANÁ SEGURO – Além do empréstimo já assinado, faz parte das negociações com o BID um financiamento no valor de US$ 67,2 milhões (cerca de R$ 153 milhões), destinado ao programa Paraná Seguro. O projeto para a contratação do empréstimo foi aprovado na noite da última terça-feira (05) pelo Plenário do Senado e agora aguarda a assinatura do contrato com o banco.
Com isso, o total contratado com a instituição soma US$ 135,7 milhões (o equivalente a R$ 309,3 milhões). O Estado entra com a contrapartida de US$ 86,9 milhões (mais de R$ 198 milhões) para a execução dos três programas.
No Paraná Seguro, o investimento do Governo do Estado já chegou a R$ 63 milhões, destinados para a aquisição de viaturas, módulos policiais e para a construção de Delegacias Cidadãs.