O governador Beto Richa (PSDB) garantiu a rede integrada de transportes que atende três milhões de pessoas em Curitiba e 13 cidades metropolitanas. Convênio entre a Comec e a Urbs, assinado ontem, prevê o repasse mensal de até R$ 7,5 milhões ao custeio do transporte coletivo metropolitano. os recursos podem chegar a R$ 110 milhões em 2014. “Estamos fazendo um novo e grande esforço para ampliar ainda mais o subsidio que garante a integração do transporte coletivo de Curitiba e a região metropolitana, apesar de todas as dificuldades que nos são impostas”, disse Beto Richa.
O Governo do Paraná também mantém a alíquota zero sobre o óleo diesel do transporte, o que significa mais R$ 40 milhões anuais em isenção tributária para 21 cidades paranaenses. Cerca de R$ 20 milhões desse valor beneficiam diretamente Curitiba e região.
A desoneração do ICMS sobre o óleo diesel beneficia cinco milhões de paranaenses. A Secretaria da Fazenda estima uma renúncia fiscal de R$ 40 milhões anuais. As cidades atendidas são Curitiba, Campo Largo, Cascavel, Guarapuava, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, Paranaguá, São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande, Bocaiúva do Sul, Rio Branco do Sul, Itaperuçu, Campo Magro, Almirante Tamandaré, Colombo, Araucária, Contenda, Pinhais e Piraquara.
Não é a primeira vez que Beto Richa propõe medidas que impactam na redução da tarifa do transporte urbano. Em 2006, quando assumiu a prefeitura de Curitiba, Beto Richa baixou o a passagem de ônibus de R$ 1,90 para R$ 1,80 e criou a domingueira – tarifa de R$ 1,00 aos domingos – valor que perdurou por oito anos. Atualmente a domingueira está em R$ 1,50.
O governador lembra ainda que em 2005, quando prefeito em Curitiba, reuniu os prefeitos das capitais que enviaram ao presidente Lula, na época, a proposta da redução da carga tributária sobre o transporte público, entre eles a isenção da cobrança da Cide, Cofins e PIS na venda de óleo diesel e outros insumos para empresas de transporte urbano.
“A Carta de Curitiba, como ficou conhecida a proposta, previa que as reduções podiam representar até 25% o valor final da passagem”, disse Richa. Somente em 2013, o governo federal decidiu zerar o imposto do PIS e do Cofins das tarifas de ônibus, trem e metrô.