O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou nesta terça-feira (7) em Brasília uma série de alterações para facilitar e agilizar o repasse de recursos federais a estados e municípios. Os repasses, antes realizados em seis blocos temáticos, passam a ser feitos em duas modalidades: custeio e investimento. Com o modelo anterior, muitos recursos acabavam paralisados, mais de R$ 5,7 bilhões em 2016.
A alteração atende a pedidos de prefeituras e governos estaduais. A transferência será realizada em conta financeira única e específica para cada uma das categorias econômicas. O novo formato possibilita ao gestor mais agilidade e eficiência na destinação dos recursos disponíveis atualmente, com base na necessidade e realidade local.
“Nós vamos implementar contas únicas previstas em lei. Vamos eliminar todo tipo de interferência que não seja necessária para o seu funcionamento. Passaremos agora a olhar para os planos de saúde, dar autonomia aos prefeitos para agir e aos conselhos municipais de saúde para fiscalizar. Tudo vai ser mais fácil, mais simples. Isso porque a saúde estará mais próxima das pessoas e as ações, responsabilidades e fiscalização mais próximas do cidadão. Com a medida vamos assegurar a eficiência dos serviços hoje prestados no SUS”, explicou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Outro anúncio feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, foi a mudança na forma de financiamento das obras de construção, ampliação ou reforma da saúde. A partir de agora, o repasse de recursos federais para essas construções será feito em parcela única, substituindo os modelos atuais de financiamento.
Com a nova portaria, quem fizer o pedido para UPA, UBS e demais serviços terá que enviar projeto completo, com cronograma, capacidade técnica e financeira e estrutura necessária para manter o serviço.
Será feito acompanhamento online de cada fase da obra e, caso alguma etapa ou prazo não sejam cumpridos, os recursos poderão ser resgatados automaticamente.
A medida inibe a criação de estruturas sem capacidade de manutenção dos serviços ofertados, além de otimizar o investimento dos recursos, qualificar os resultados para a população e reduzir o orçamento da obra, uma vez que os empreiteiros terão a segurança do pagamento já que toda a verba estará na conta dos respectivos fundos estaduais e municipais de saúde.