O deputado Ricardo Barros (PP) destacou nesta quarta-feira, 4, a decisão da Anvisa de liberar o uso de terapias alternativas no país. Com o anúncio, tratamentos como terapia celular e terapia com células-tronco serão permitidas no Brasil para tratamento de pacientes que já esgotaram as possibilidades, como nos casos das doenças raras. “Um grande avanço na medicina brasileira e que beneficiará as pessoas que mais precisam”, disse o deputado e ex-ministro da Saúde.
A nova norma é considerada a maior quebra de paradigma na história da Anvisa e está sendo muito bem recebida tanto pela comunidade científica como pelos laboratórios. Será anunciada durante a convenção da OMS (Organização Mundial da Saúde) em Genebra, na Suíça.
Na prática, a decisão permite tratamentos com terapia celular e terapia com células-tronco no Brasil. Até esta semana, ambos não eram autorizados.
Rapidez – A partir de agora, um médico capacitado para o tratamento, por exemplo, pode fazê-lo independentemente de estar ligado a uma determinada pesquisa específica.
As novidades incluem também novas classificações para produtos para doenças raras, que passam a ter seus registros aprovados com maior rapidez no país. Hoje, o tempo para liberação é de cerca de um ano e, nesses casos, passa a ser de, no máximo, 120 dias.
Para esse avanço, a Anvisa estudou e avaliou processos semelhantes na Europa, Estados Unidos e Japão. O Brasil se torna o primeiro da América Latina a quebrar essas barreiras para tratamentos e produtos inovadores.
A expectativa da agência é que, por meio desses modelos excepcionais, surgirão propostas de estudos controlados e até parceiros financeiros interessados. Outra vantagem será coibir as ofertas de tratamentos alternativos absurdos e sem qualquer eficácia científica, que acabam atraindo pacientes já sem alternativa de cura.