Durante o lançamento da Frente em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – Frente Holística – o ex-ministro da Saúde, deputado federal Ricardo Barros (Progressistas/PR) defendeu que um maior investimentos nesse tipo de terapias pode economizar recursos públicos. “Eu acredito que estas práticas economizam recursos públicos, é um investimento que tem um retorno positivo para as pessoas e para o erário, elas evitam internação e, muitas vezes, custos com medicamentos que são mais caros”, afirmou.
Terapias integrativas compreendem um grupo de práticas não alopáticas e biomédicas de atenção integral à saúde, desenvolvidas com racionalidade própria de olhar integral, físico, energético e espiritual, sendo consideradas holísticas.
As Práticas Integrativas e Complementares se enquadram no que a Organização Mundial de Saúde denomina de Medicina Tradicional, Complementar e Integrativa (MTCI) e, sobre este tema, a OMS recomenda aos seus Estados-membros a elaboração de Políticas Nacionais voltadas à integração/inserção das MTCI aos sistemas oficiais de saúde, com foco na atenção primária de saúde.
Entre essas práticas estão a acupuntura, auriculoterapia, constelação familiar, homeopatia, osteopatia, masssagens, entre outras. O objetivo é ajudar o paciente a melhorar a qualidade de vida e chegar ao seu ponto máximo de equilíbrio físico e emocional.
A Frente Holística conta com mais de 200 parlamentares do Congresso Nacional, tanto deputados federais quanto senadores, todos envolvidos com a pauta.
Histórico – Ao longo de sua gestão à frente do Ministério da Saúde, Ricardo Barros editou portaria incluindo Práticas Integrativas e Complementares (PICS) na lista de tratamentos do Sistema Único de Saúde. Os tratamentos utilizam recursos terapêuticos, baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para prevenir diversas doenças, como depressão e hipertensão. São elas: apiterapia, aromaterapia, bioenergética, constelação familiar, cromoterapia, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozonioterapia e terapia de florais. Com as novas atividades, ao todo, o SUS passou a ofertar 29 procedimentos à população.
À época, o então ministro ressaltou o protagonismo nacional na implementação de terapias holísticas. “O Brasil passa a contar com 29 práticas integrativas pelo SUS. Com isso, somos o país líder na oferta dessa modalidade na atenção básica. Essas práticas são investimento em prevenção à saúde para evitar que as pessoas fiquem doentes. Precisamos continuar caminhando em direção à promoção da saúde em vez de cuidar apenas de quem fica doente”, ressaltou.
Consolidação – Ainda no lançamento da Frente Holística, o deputado Ricardo Barros se comprometeu a pedir a relatoria do PL 2821/19, de autoria do deputado Giovani Cherini (PR/RS), presidente da Frente, na Comissão de Seguridade Social e Família.
A proposta altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir as Práticas Integrativas e Complementares no campo de atuação do Sistema Único de Saúde. Dessa forma, a política de terapias holísticas não correria o risco de serem extintas no SUS a partir da edição de nova portaria, mas se tornaria uma política regulamentada em lei, mais consolidada.
Fonte: Agência Progressistas