O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou ontem que vai defender a criação de um plano de saúde “mais popular”, com acesso a menos serviços que a cobertura mínima obrigatória determinada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mas também com menor custo ao consumidor. Segundo Barros, a medida pode “contribuir com o financiamento do SUS”. “A ANS estabelece uma cobertura mínima para os planos. Isso implica também num custo para essa cobertura estabelecida. O que estamos propondo é uma flexão para que possamos ter planos com acesso mais fácil à população e com cobertura proporcional a esse acesso. É ter outras faixas de plano de saúde para que mais pessoas possam contribuir com o financiamento da saúde no Brasil”, disse. As informações são d’O Diário de Maringá.
Segundo Barros, a proposta implicaria na criação e oferta no mercado do que definiu como um “plano de saúde popular”, medida que poderia aliviar os gastos do governo com o SUS. “Quando uma pessoa tem um plano, ela participa dos custos. E, como tem menor cobertura, parte dos atendimentos continuarão sendo feitos pelo SUS para os casos que não estão na cobertura definida pela ANS.”
“Isso ajudará a agilizar o atendimento das pessoas e a construir a universalização que está prevista na Constituição. Cada vez que a ANS manda o plano cobrir mais alguma coisa, aumenta os custos”, completou. Questionado se a medida não poderia levar a uma redução na importância do SUS, Barros minimizou as críticas e disse não ver motivo para polêmica. “A adesão aos planos é voluntária. Ninguém é obrigado a ir para os planos de saúde”, disse.
Mas o ideal não seria investir mais no SUS para melhorar os serviços? “O orçamento é finito, não há recursos ilimitados” respondeu. “Sou ministro da Saúde, não sou só o ministro do SUS.” Segundo Barros, a aprovação do novo modelo de planos caberá à ANS, que tem autonomia para regular o tema. Ele diz, porém, esperar “convencer” a agência a reduzir a cobertura mínima exigida aos planos para atender à proposta.
Para ele, a medida seria uma espécie de “cooperação” para ampliar os recursos disponíveis para o SUS. “Temos hoje uma parcela de financiamento da saúde que se faz pelo serviço privado e outra pelo serviço público. O serviço público atende com 1/4 do valor que o serviço da saúde suplementar atende. Queremos diminuir essa distância”. O ministro cita o exemplo de hospitais filantrópicos, que atendem uma parcela de usuários do SUS e outra de planos de saúde, “e o que atende dos planos ajuda a compensar o deficit no SUS”.