Pensar como vai ficar o Paraná daqui a 30 anos não é uma tarefa que o cidadão comum faça todo dia. Muito menos quando o assunto é infraestrutura de rodovias, portos, aeroportos e ferrovia. No entanto, tem um grupo de paranaenses que pensa nesta situação quase que diariamente e já está trabalhando para construir este futuro. Comandados pelo secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, toda a sua equipe tem como meta fazer com que o Paraná não seja atingido por um apagão logístico, que ameaça o Brasil.
“Esta visão de futuro, com investimento sendo feito agora, permite que o Estado recupere oito anos perdidos. A época de falta de planejamento acabou. Tudo para fazer que o Paraná volte a se desenvolver economicamente e gere emprego e renda”, disse Richa Filho.
O secretário sabe que o desafio é grande. Quando se pensa em porto, o planejamento é para a safra de 2030, que terá o dobro da produção atual, com 44 milhões de toneladas. A visão para os aeroportos leva em conta o crescimento da demanda, na faixa de quase 10% ao ano. Para as rodovias estima-se mais que o dobro da frota atual, que pode ficar paralisada, se não houver duplicações nos principais eixos rodoviários.
“Os investimentos em infraestrutura não são como a construção de uma casa, de curto prazo para a conclusão. São obras que demoram mais e em alguns casos, como ferrovias, são de médio a longo prazos. Por isto, o Paraná sabe que é preciso fazer agora, para não prejudicar o crescimento do setor produtivo”, disse Richa Filho.
Mas para fazer com que o Paraná voltasse a retomar os investimentos foi preciso trabalhar muito. Ao assumir o cargo, em janeiro de 2011, Richa Filho encontrou rodovias esburacadas, ferrovia sucateada e baixo investimento nos portos e aeroportos. A herança recebida vinha acompanhada de um desmonte de inteligência do Estado, que deixou de planejar o futuro e viu bons profissionais se aposentando.
Richa Filho percebeu que no Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) não havia projetos de melhorias de estradas e ainda havia municípios isolados, sem acesso à pavimentação. Para piorar, as concessionárias de pedágios estavam em guerra com o governo, deixando de investir em obras, por insegurança e quebra de cumprimento contratual pelo governo estadual. O resultado foi mais de 200 ações judiciais, que questionavam as alternâncias nos contratos dos pedágios.
“O Estado tinha perdido a credibilidade, pois entrou em conflito com o governo federal, brigou com o setor produtivo e, por questões ideológicas, ficou em confronto com as concessionárias. Além disso, os investimentos não pensavam na intermodalidade, interligando portos, rodovias, ferrovias, dutovias, aeroportos e hidrovias”, disse.
Somava-se a isto baixo investimento na infraestrutura dos aeroportos e portos paranaenses. Aeroportos não eram ampliados por imobilismo do Estado. A dragagem do canal do porto não acontecia, fazendo com que grandes navios deixassem de atracar em Paranaguá, preferindo portos catarinenses.
Para organizar a casa, Richa colocou profissionais especializados em cargos de comando. Todos tinham e têm como meta fazer com que a infraestrutura do Paraná seja um atrativo e diferencial para investidores do Brasil e internacionais. “A infraestrutura e logística são importantes e tão preocupantes a ponto de acontecer situações como a da China, que não quer comprar do Brasil porque a mercadoria não chega ao destino. Quem sair na frente com melhor infraestrutura vai atrair mais investimentos, gerando renda e empregos”, disse.
A principal preocupação de Richa Filho foi criar uma estrutura que planejasse as ações e tivesse projetos para buscar recursos federais e internacionais para obras. Além disso, havia uma determinação de fazer tudo isto e ouvir o setor produtivo. Para agilizar o processo, o secretário não pensou duas vezes: convocou empresários, estudiosos e também ouviu a população para saber o que era a prioridade.
“O resultado é que temos um pacote de projetos que vão permitir investimentos de R$ 15 bilhões na melhoria da infraestrutura do Paraná, seja em rodovia, ferrovia e portos”, disse. O diagnóstico do governo e os projetos sinalizam uma média de R$ 5 bilhões por modal, além de investimentos específicos para aeroportos, hidrovia e a construção de dutos para óleos vegetais.
Rodovias
O diagnóstico do governo estadual indica que há necessidade de duplicação ou construção de terceiras faixas de importantes rodovias paranaenses. São quase mil quilômetros em estradas, que melhoram a ligação entre o Paraná e outros estados, além de ligar zonas produtoras com áreas de processamento de alimentos e indústrias.
“O programa de corredores rodoviários trabalha na interligação de corredores de estradas municipais, rodovias estaduais e federais. Tudo para que a produção paranaense chegue a seu destino o mais rápido possível”, disse.
São cinco grandes corredores rodoviários que cruzam os Campos Gerais, Noroeste, Norte Pioneiro e Sudoeste. Juntas as estradas atendem mais de três milhões de pessoas, por onde trafegam a produção de aves, grãos, álcool e açúcar, vestuário, produtos agrícolas, entre outros. Os corredores atendem grandes cidades, como Londrina, Maringá, Umuarama, Paranavaí, Guarapuava e Ponta Grossa, além de promover desenvolvimento nas pequenas cidades como Lidianópolis, Jardim Alegre e Ariranha do Ivaí. (Ver mapa)
Atualmente todos estão com projetos executivos sendo elaborados, com investimentos de R$ 62 milhões. A estimativa é concluir esta etapa até o fim do ano, permitindo a busca de recursos, sejam federais ou internacionais. Ou quem sabe parcerias público-privadas para tirar do papel. Ao todo, estes corredores somam investimentos de R$ 3 bilhões.
Ainda na área rodoviária, o governo estadual tem trabalhado para dar agilidade na produção, melhorando as condições de estradas rurais. “Este é um programa muito importante para os municípios do interior. Tanto que o governo Beto Richa tem encontrado soluções de parceria para melhorar o caminho da produção e também o caminho do transporte escolar, ambulância e dos moradores das zonas produtoras”, disse Richa Filho.
Quando assumiu, Richa Filho tinha como meta resgatar o programa das patrulhas rodoviárias implantado na gestão de seu pai, o governador José Richa. “Com o desmonte do DER, ficaram apenas patrulhas rodoviárias, que foram adquiridas pelo meu pai e que ainda atendiam os municípios. Com estes equipamentos não era possível atender a demanda das prefeituras. Por isto foi criado o programa Patrulha do Campo”, disse.
Cada patrulha conta com 15 máquinas – de patrola a escavadeira – que fazem a recuperação de estradas, atendendo consórcios de municípios, com apoio do DER e da Codapar. As primeiras 30 patrulhas já estão trabalhando e até 2014 serão mais 30 operando no Paraná. “Sem contar os antigos equipamentos que conseguiram fazer mais de 700 quilômetros de recuperação de estradas”, disse.
Outra ação em curso são parcerias com setores produtivos na melhoria das estradas rurais. O programa Caminhos do Desenvolvimento – Sucroalcooleiro prevê a recuperação de 1.500 quilômetros de estradas municipais e também a construção de 151 pontes e 49 trincheiras, beneficiando 73 municípios paranaenses do Noroeste e Norte Pioneiro, onde vivem cerca de 1,5 milhão de pessoas. Para melhorar as estradas rurais serão adquiridas quatro patrulhas mecanizadas. Também haverá a aquisição de um barco e duas balsas.
Pelo convênio, a Secretaria de Infraestrutura e Logística, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná, vai investir em dois anos R$ 104 milhões e a Alcopar, por meio das usinas de álcool e açúcar, vai aplicar R$ 64 milhões. “Além dos R$ 168 milhões, o programa prevê a aplicação de quantia similar para os anos de 2015 e 2016, melhorando ainda mais as estradas e ampliando o número de municípios que serão beneficiados”, disse o secretário de Infraestrutura, José Richa Filho. Ao todo o programa de quatro anos terá investimentos de mais de R$ 300 milhões, atendendo 96 municípios.
O programa começa com a autorização para a aquisição das quatro patrulhas, construção de trincheiras em Paranacity, Rondon e Ivaté – cujo investimento é de R$ 2,5 milhões cada – e a elaboração de projetos. Serão investidos R$ 42 milhões, entre recursos públicos e privados.
Richa Filho antecipa que em breve este programa atenderá o setor madeireiro, além de cimenteiras, que estão se instalando na região de Adrianópolis. “E depois do anúncio veio o setor de avícola sinalizando interesse em participar desta parceria”, disse.
Concessionárias
O Paraná também conseguiu retomar os investimentos de concessionárias. Contabiliza R$ 1,5 bilhão em novos investimentos, com a construção de contornos, duplicações e viadutos. “Com o diálogo, foram feitas obras que já deveriam estar prontas. E mais obras virão”, disse.
O secretário cita como exemplo a obra do contorno de Mandaguari, que ficou parada porque o governo anterior não quis pagar a desapropriação de R$ 4 milhões. “Com isso, R$ 85 milhões deixaram de ser investidos”, disse.
Atualmente estão em andamento o contorno de Campo Largo, a duplicação entre Matelândia e Medianeira, o contorno de Mandaguari e a duplicação entre Jandaia do Sul e Apucarana. Vão começar ainda este ano as duplicações entre Matelândia e Cascavel, na BR 277, e a maior obra, que é a da rodovia do Café Governador Ney Braga, entre Ponta Grossa e Apucarana, com um investimento de R$ 1 bilhão, que será aplicado em sete anos.
Além dos investimentos nas concessões estaduais, o governo estadual também precisou intervir para viabilizar investimentos da concessionária da Regis Bittencourt, que é fiscalizada pelo governo federal. “A concessionária tinha R$ 150 milhões para aplicar nas obras do Contorno Norte e não recebia a autorização da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) para poder construir trincheiras e fazer parte do contorno até Colombo. Fomos a Brasília e agora o processo está andando”, disse.
Aeroportos
Outra demanda importante é na área de aeroportos. Desde que assumiu o governo, o Estado aplicou em dois anos R$ 13 milhões nos aeroportos regionais – quantia três vezes maior que o governo anterior investiu em oito anos. Atualmente o Paraná tem 36 aeroportos regionais e outros quatro administrados pela Infraero. E nem mesmo estes aeroportos deixaram de ser contemplados. O Estado está ajudando na desapropriação de terrenos para que o governo federal possa ampliar os aeroportos Afonso Pena, em Curitiba, Governador José Richa, em Londrina, e de Foz do Iguaçu.
“Hoje aeroporto deixou de ser um luxo e os voos tornaram-se uma necessidade para investidores e também para a população. Há casos em que um investimento deixa de acontecer no interior em função de não haver voos regulares para os grandes centros brasileiros. Isto vai mudar”, garante Richa Filho.
Para dar suporte aos municípios o governo estadual vai ajudar no processo de zoneamento e licença ambiental de 15 cidades paranaenses que se habilitaram para obter recursos federais para ampliação de aeroportos. Serão atendidas as cidades de Bandeirantes, Cascavel, Campo Mourão, Francisco Beltrão, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Maringá, Paranaguá, Pato Branco, Ponta Grossa, Telêmaco Borba, Toledo, Umuarama e União da Vitória. A previsão de investimento é de cerca de R$ 994 milhões para 43 aeroportos da região Sul do Brasil.
Outra ação é na elaboração de um Plano Aeroviário, em fase de contratação, que vai definir as reais demandas e como atrair linhas comerciais para os aeroportos paranaenses. “Não adianta apenas dar dinheiro para construir. É preciso viabilizar estes aeroportos, para que os municípios possam manter estes empreendimentos, evitando que eles se tornem elefantes brancos”, disse Richa Filho.
Ainda nesta área, o governo está buscando atrair para o Paraná investidores americanos que queiram montar um grande aeroporto de cargas no Estado, que poderia exportar desde medicamentos a peças de indústrias até flores para os mercados internacionais. O primeiro passo foi dado em março, quando consultores contratados pela Agência Norte-Americana de Desenvolvimento (USTDA) foram a Londrina para vistoriar uma área, que pode receber o aeroporto. “Provavelmente em maio teremos uma resposta dos americanos, para aprovar o nosso projeto.”
Portos
Quem também está vendo o Paraná com outros olhos são grandes embarcadores. Após 20 anos, o Paraná pode receber grandes graneleiros, com 368 metros de largura, para levar a produção paranaense ao mundo. Em dois anos o governo recuperou o tempo perdido. O porto voltou a ter o seu calado com 16 metros de profundidade, o que não acontecia desde 1997. O terminal paranaense que tinha centenas de multas e restrições ambientais se prepara para se tornar o primeiro berço marítimo com licenciamento ambiental internacional do Brasil. A modernização também chegou à iluminação noturna, que permite embarcar inclusive de noite.
Para Richa Filho este cenário positivo foi conseguido com a ação de gente competente no porto. “Hoje o nosso diretor dos portos, Luiz Henrique Dividino, é chamado para Brasília para auxiliar o governo federal na administração dos portos. E o porto de Paranaguá que era o patinho feio na gestão passada se tornou um cisne premiado”, disse.
Para elaborar parte do plano de outorga das áreas portuárias no Brasil, o governo federal tomou como base o plano elaborado pelo governo estadual, que fez uma espécie de plano diretor de zoneamento das cidades portuárias (Antonina, Paranaguá e Pontal do Paraná). Apesar de ter um bom parâmetro, a medida provisória dos portos (MP 595) veio com uma armadilha. Tirou dos estados a possibilidade de licitar. “O governo concentrou todas as licitações e ações em Brasília, impedindo Paranaguá de lançar suas licitações. O Paraná que estava em fase adiantada foi prejudicado, pois terá que esperar mais um ano para melhorar o porto”, disse.
Ferrovia
Longe das amarras federais, o Paraná conseguiu revigorar a Ferroeste. Neste ano a empresa deixou de dar prejuízo e passou a ter crescimento de Tigre Asiático: 30% ao mês. A empresa, que dava prejuízos de R$ 1 milhão ao ano, agora já não fecha no vermelho e conseguiu obter lucros, ainda que pequenos.
Para permitir este crescimento, Richa Filho pôs uma equipe jovem, na média de 25 anos. Em seis meses esta equipe deu um fôlego à empresa, liderada pelo presidente João Vicente Bresolin Araújo, de apenas 25 anos, mesma idade que a Ferroeste.
Hoje as metas são ambiciosas. A intenção é quitar o passivo da empresa – na casa dos R$ 10 milhões – com aumento da produtividade, em um prazo de até três anos. Outra ação é dobrar o número de locomotivas e triplicar o número de vagões até o fim de 2013. Com isto, neste ano o faturamento será R$ 20 milhões – 80% a mais do que em 2012.
Ainda neste semestre, um acordo vai permitir que os trens da Ferroeste possam transitar pelos trilhos da ALL, chegando até Ponta Grossa, aumentando o escoamento da empresa. “Tudo isto acontecerá sem custo ao Estado, de forma planejada e fortalecendo a nossa marca Ferroeste”, disse Richa Filho.
A recuperação da Ferroeste vai permitir também que o governo estadual tenha em mãos um ativo forte na hora de se discutir a implantação de uma nova ferrovia, indo de Maracajú, no Mato Grosso do Sul, até Paranaguá. A ferrovia, que foi conquistada pela briga do governo do Paraná, com apoio da sociedade organizada, será uma concessão federal, que vai passar dentro da concessão do governo estadual da Ferroeste. Por isto, fica a expectativa de que mais para frente o governo federal terá que negociar o uso desta concessão de outra forma, mais rentável ao Paraná.
Prédios
Outro avanço na gestão do secretário José Richa Filho é a criação da Paraná Edificações. A nova autarquia nasce enxuta e padroniza os estudos e projetos para construção e reforma de imóveis públicos, evitando aditivos e dando mais agilidade à execução das obras. Outra característica da autarquia é que vai trabalhar com o conceito de sustentabilidade, erguendo “prédios verdes”.
Para acelerar o processo de solicitação de novos prédios ou a reforma de imóveis públicos, os engenheiros vão orientar tecnicamente prefeituras e órgãos públicos, além de escritórios de engenharia e arquitetura terceirizados que prestam serviços ao governo estadual.
Com a padronização, acrescenta o secretário, problemas de atrasos e de obras inacabadas serão eliminados, pois as definições serão estabelecidas antes do início dos trabalhos. “A Paraná Edificações nasce dentro deste novo conceito, que pensa o Estado do Futuro, onde não há mais espaço para desperdício de dinheiro, não há mais lugar para falta de profissionalismo e nem falta de planejamento para atender o que a sociedade paranaense precisa, quer e exige”, disse Richa Filho.