Na tentativa de resolver os recentes impasses que criaram ruídos nas relações entre os Poderes Judiciário e o Legislativo, os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), reuniram-se hoje (29), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Ao retornarem do encontro, os dois parlamentares estavam confiantes que a situação está “distensionada”.
“Fomos discutir toda essa problemática. Fomos fazer, portanto, um diálogo para distensionar a questão, mostrar que, da parte do Legislativo, não há nenhuma intenção ou qualquer ruído para estremecer as relações que têm que ser, devem ser e sempre serão respeitosas entre dois Poderes que são pilares da democracia”, explicou Henrique Alves.
Os presidentes da Câmara e do Senado deixaram claro que querem evitar qualquer ruído com o Judiciário. “Não queremos e não podemos, é questão de responsabilidade, maturidade e dever constitucional, evitar qualquer ruído e confronto com o Judiciário. A Casa sabe dos seus direitos e deveres e o Judiciário também”, disse Alves.
As relações entre os dois Poderes foram abaladas pela aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33, que submete decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Congresso Nacional, e pela liminar concedida pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, suspendendo a apreciação do projeto de lei que dificulta a criação de partidos.
“Foi uma conversa boa e vamos continuar conversando na próxima segunda-feira. Vou dar as informações. Em relação à PEC 33, o presidente Henrique [Alves] está vendo o que, dos pontos de vista regimental e constitucional, pode encaminhar”, disse Renan Calheiros. “Estamos satisfeitos. O ministro Gilmar [Mendes] foi gentil, defendeu seus pontos de vista e nós defendemos os nossos pontos de vista e a conversa vai continuar. A bola está no chão, a coisa está distensionada”.
Ainda não existe uma definição, na Câmara dos Deputados, sobre o que será feito em relação à PEC 33. Nem mesmo o arquivamento está descartado, mas Alves destacou que é preciso respeitar a decisão da CCJ que aprovou a proposta. “Temos que respeitar a CCJ, que é um colegiado que se reuniu e fez a votação. Vamos mudar esse modelo daqui para frente”, disse. “Nas próximas horas vou apresentar um projeto de resolução para alterar o regimento dizendo que, a partir de agora, qualquer PEC, em qualquer fase que se encontre, terá que ser votada nominalmente”.
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que foi o autor do mandado de segurança no STF para impedir que o projeto de lei que limita a distribuição de tempo de propaganda eleitoral e recursos do Fundo Partidário para novas legendas, disse hoje (29) no plenário do Senado Federal, que pretende se reunir, junto com outros parlamentares, com os ministros do STF para minimizar as indisposições entre os dois Poderes.
A reunião será amanhã (30), às 16h, e os representantes do Senado foram definidos. Além de Rollemberg, estão confirmados os senadores Jarbas Vasconcelos, Aloysio Nunes Ferreira, Pedro Taques, Randolfe Rodrigues, Ricardo Ferraço, João Capiberibe, Ana Amélia e Antonio Carlos Valadares.