Requião resgatou Sanepar da privatização, diz Romanelli
O líder do Governo, Luiz Claudio Romanelli (PMDB), chamou a atenção nesta quinta-feira (26) do cuidado dos deputados de oposição ao se referirem e enaltecerem o caráter público da Sanepar. “Este debate só está sendo possível, com a transparência com que está sendo realizado, porque o governo Requião barrou o processo de privatização iniciado pelo governo Lerner”, disse Romanelli.
O deputado estadual ainda lembrou que a maioria dos deputados da bancada de oposição foi co-participe da tentativa de Lerner abortada pelo governo Requião. “O povo do Paraná disse não por duas vezes, em duas eleições, aos privatistas de plantão. Os deputados que aprovaram na época a transferência da Sanepar ao capital estrangeiro agora enaltecem o caráter público da empresa. Enfim, já era em tempo”, destacou.
Romanelli destaca ainda que neste primeiro trimestre a oposição criou factóides na tentativa de desestabilizar empresas públicas como a Sanepar. “Uma empresa eficiente, que cumpre seu papel social e entrega água em tarifas reduzidas para mais de um milhão e meio de paranaenses”.
Garantias – Sobre a suspeição da apólice de seguro para obras do Paranasan, Romanelli reiterou que em “nenhum momento da execução do contrato, as obras realizadas pela Pavibrás estiveram descobertas de garantia. A Sanepar tomou todas as providências necessárias e notificou extrajudicialmente a seguradora em dezembro de 2004”.
“A Sanepar inclusive alertou a seguradora que não estava isenta da responsabilidade solidária sobre a apólice já que o documento já tinha sido emitido por seu agente autorizado”, completou. Romanelli esclareceu ainda que a apólice da Pavibras foi contratada no governo Jaime Lerner e que posteriormente, em 25 de dezembro de 2002, a seguradora faliu.
“A Sanepar fez uma notificação extrajudicial, um documento longo e juridicamente bem postado, justamente para garantir seus direitos em relação à apólice. Fez isso em dezembro de 2004, portanto há mais de dois anos”.
Porta aberta – O deputado Caíto Quintana (PMDB), por sua vez, salientou que o contrato com a Pavibrás, com todas as cláusulas que previam ressarcimentos e reequilíbrios financeiros, foi assinado em 2002, no governo Jaime Lerner. “O governo anterior deixou a porta aberta para todas as confusões, reivindicações e atrasos nas obras”, disse.
Quintana questionou o fato de o contrato ter sido assinado no final do governo Lerner, sem que tivesse havido as desapropriações necessárias e sem que tivessem sido emitidas as licenças ambientais imprescindíveis para o início das obras. Ao mesmo tempo, o contrato abria a possibilidade de a Pavibrás imputar ao Estado a responsabilidade pelos atrasos.
O deputado ainda lembrou que a Pavibrás venceu a licitação em 2002 apresentando um valor para as obras muito inferior aos das demais concorrentes – R$ 69 milhões contra R$ 83 milhões e até R$ 129 milhões das demais. “Este preço propositalmente baixo abriu o caminho para os sucessivos aditamentos previstos no próprio contrato”.
Excesso de zelo – O deputado Péricles Mello (PT) elogiou o debate promovido pela Assembléia com os dirigentes da Sanepar. “É um momento muito bonito e democrático, inclusive a presença dos funcionários da Sanepar que estão em campanha salarial”.
Péricles afirmou que a exposição da engenheira Cristiane Schwanka foi “precisa e esclarecedora”. “Se alguém tinha dúvidas sobre a execução do contrato com a Pavibrás- e eu não tinha- teve ampla oportunidade de esclarecê-las”, disse o deputado. Péricles ainda disse que não viu nenhuma irregularidade na atuação da Sanepar na questão: “Se houve algum erro, foi por excesso de zelo”.