Requião pede a cassação de Osmar
Elizabete Castro, no Estadinho
O governador licenciado e candidato à reeleição Roberto Requião (PMDB) abriu um novo front na guerra contra o senador Osmar Dias (PDT), envolvendo a fazenda Lagoa da Prata, no município de Formoso do Araguaia, no Tocantins. O governador protocolou uma representação na Mesa do Senado Federal pedindo a cassação do mandato do pedetista por quebra de decoro parlamentar. Requião requereu a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador pedetista, de empresas e pessoas envolvidas na aquisição da propriedade.
A petição foi protocolada no Senado no dia 14 de setembro à Mesa, que tem a atribuição de encaminhá-la ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que pode aceitar ou não a denúncia. Na representação, Requião pede que o Conselho requisite cópias da documentação relativa ao negócio junto a cartórios de registros de imóveis e também ao Banco Central e Banco HSBC.
Requião alega que o valor de R$ 2,5 milhões pago pelo senador Osmar Dias pela fazenda não corresponde aos valores de mercado. Ele quer que o senador Osmar Dias explique no Conselho de Ética do Senado como pagou esta quantia por uma propriedade de 8.335,92 hectares, que seria avaliada em R$ 16 milhões. A petição aponta a existência de fraude fiscal no negócio.
Um dos fundamentos do pedido de cassação é a lei 8.137/90, que trata dos crimes contra a ordem econômica. A representação aponta o artigo 2.º da lei, segundo o qual é crime “fazer declaração falsa ou omitir declaração sobre rendas, bens ou fatos, ou empregar outra fraude, para eximir-se, total ou parcialmente, de pagamento de tributo”.
Outro questionamento feito na representação é sobre o intervalo de compra da propriedade pelo dono anterior e a venda ao senador. O coordenador da assessoria jurídica da campanha, Luiz Carlos Delazari, observou que o proprietário anterior, José Antonio Cardoso, adquiriu a área em 15 de setembro de 2003 e vendeu-a ao senador no dia 22 de setembro, uma semana depois.
“Como poderia um imóvel que já garantiu, em hipotecas, mútuos bancários de mais de R$ 11 milhões, ter sido vendido, livre deles, pela bagatela de R$ 1 milhão e, depois, revendido, em uma semana, ao representado, por R$ 2,5 milhões?”, questiona o governador licenciado, na representação. Também consta da petição que a fazenda foi parcelada em três vezes de R$ 500 mil, que soma R$ 1,5 mil, e não o valor apontado na escritura.
A assessoria jurídica de Requião argumentou na representação que a operação tem ainda indícios de prática de atos de improbidade administrativa. Conforme o coordenador da assessoria jurídica do governador licenciado, um dos objetivos é saber a origem dos recursos para a compra da propriedade. Na representação, o governador licenciado solicita investigação para verificar se houve artifícios para encobrir suposto enriquecimento ilícito.