O deputado Requião Filho (MDB) foi recebido nesta segunda-feira (11) pelo vice-governador Darci Piana, no Palácio Iguaçu, para tratar de projetos que concedem incentivos fiscais a micro e pequenos empresários paranaenses. A ideia é fomentar a geração de emprego e renda, diminuir tributos, dentre outras medidas para beneficiar o setor.
Vários projetos neste sentido já foram apresentados no primeiro mandato de Requião Filho e esta tem uma das principais bandeiras por ele defendidas na Assembleia Legislativa. “O apoio do vice-governador é imprescindível, uma vez ele que representa uma figura de destaque entre o empresariado do Paraná e pode fazer a diferença neste novo momento do Estado”, declarou.
Um dos projetos de Requião Filho que acabou arquivado no último mandato, buscava conferir às micro e pequenas empresas, nos casos de aquisição de produtos sujeitos à substituição tributária, o direito de pagar o ICMS pela alíquota máxima a elas aplicáveis, tendo como base de cálculo o valor real da operação. Na prática, uma grande redução de impostos aos empresários.
Outro projeto, por sua vez, pretendia alterar o parâmetro de isenção do ICMS aos empresários enquadrados no Simples Nacional, para R$ 900 mil. Um sonho antigo do setor no Estado.
“A aprovação destes projetos seria um grande passo para a economia paranaense”, frisou o deputado. “Os aumentos das alíquotas de ICMS que o último governo determinou tiveram efeitos danosos para a Indústria e Comércio do Paraná. A população perdeu o poder de compra e a crise econômica se agravou. E nossos projetos, pelo contrário, buscam essencialmente o combate à tributação excessiva. Mas ainda há tempo de reverter este cenário”.
O atual vice-governador ficou satisfeito com a iniciativa de Requião Filho, reconheceu a importância de se reduzir impostos e criar incentivos para beneficiar as micro e pequenas empresas. As propostas agora devem ser encaminhadas para estudo e conhecimento do Governador do Estado e Secretaria da Fazenda.
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